PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.925, DE 01 SETEMBRO DE 2008.

“Exonera Cargos em Comissão, de Confiança e Função Gratificada”

                        O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e considerando o enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal,

 DECRETA:

                        Art. 1º. Ficam exonerados dos respectivos cargos em comissão, de confiança e função gratificada, os servidores abaixo relacionados:

1. MARIA ELIZABETH VALIAS SODRÉ DOS SANTOS – Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças;
2. CARLOS JOSÉ CALDEIRA REIS – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
3. CARLOS ALBERTO CALDEIRA – Chefe do Setor de Pessoal;
4. CLÉLIA MARIA DE SANTANA BATISTA – Encarregada de Patrimônio Público;
5. APARECIDA DE FÁTIMA LEITE CHAGAS – Chefe de Serviço de Epidemiologia;
6. ANA LÚCIA DE SOUZA – Diretora Escolar.

                        Art. 2º. Os servidores do quadro efetivo, Maria Elizabeth Valias Sodré dos Santos, Carlos Alberto Caldeira, Célia Maria Batista Santana, Aparecida de Fátima Leite Chagas e Ana Lúcia de Souza, deverão ser reconduzidos aos cargos de origem.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 01de setembro de 2008.

GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS

Prefeito Municipal