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DECRETO Nº 3928, 02 DE SETEMBRO DE 2008

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.

Abre crédito suplementar dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.034, de 28/12/2007, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.292	MAN. DE VEÍCULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.170,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.292	MAN. DE VEÍCULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP DA SAÚDE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.271	MAN. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DA SAÚDE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 34,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
2.386	MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA BURROS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 621,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
20	AGRICULTURA
601	PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.(CONT.)

0060	AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2.411	MAN. DO TRATOR E ATIVIDADES DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 90,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0030	APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.246	INCENTIVO AS ARTES MUSICAIS, TEATRO, DANÇAS TÍPICAS, FOLCLORE E EXPOSIÇÕES CULTURAIS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 400,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.165	MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 550,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.126	DISTRIBUIÇÃO DE PASSES P/ PESSOAS CARENTES
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 70,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.036	MANUT. DAS ATIVIDADES DA SMPAF
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 1.662,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES.
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.066	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMA DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 2.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADIMINST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
128	FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.045	TREINAMENTO E CAPACIT. DE RECURSOS HUMANOS DA SMPAF
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 120,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.167	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.010	MANUT. SERVIÇOS E PUBLICIDADE E IMPRESSAO DE JORNAIS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 650,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06	SEGURANÇA PÚBLICA
181	POLICIAMENTO
0044	CIDADE SEGURA
2.360	MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLICIA CIVIL
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 100,00
	TOTAL	R$ 8.767,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
22	INDÚSTRIA
661	PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0058	PROMOÇÃO INDUSTRIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.(CONT.)

1.092	CONSTRUÇÃO DE GALPÕES P/ INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 6.797,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
23	COMÉRCIO DE SERVIÇOS
691	PROMOÇÃO COMERCIAL
0063	PROMOÇÃO COMERCIAL
2.419	MAN. ATIVIDADES DA HORTA MUNICIPAL
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.970,00
	TOTAL	R$ 8.767,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 02 de setembro de 2008.

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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