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DECRETO Nº 3932, 05 DE SETEMBRO DE 2008

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008.

Abre crédito suplementar dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.058, de 04/09/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.036	MANUT. DAS ATIVIDADES DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.064	MAN. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.260	TRANSPORTE E LANCHES P/ ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.271	MAN. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DA SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.292	MNA. DE VEÍCULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAÚDE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
451	INFRA-ESTRUTURA
0045	INFRAESTRUTURA URBANA
1.063	PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.076	CONST. E AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0028	NOSSA CULTURA
1.037	MELHORMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO P/ INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
1.056	AQUIS. MOV. MAQ. E UTENS. P/ O PSF
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM. PATRIMONIAL	R$ 2.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.167	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3390.14.00	DIÁRIAS CIVIL	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃ BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.291	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO TRANSPORTE DA SAÚDE
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUNN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	FUNDEB
12	EDUCACÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.149	MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 5.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0052	ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.073	AMPL/MELHOR. EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTIT. LAMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR VAPOR DE SÓDIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 6.544,38
	TOTAL	R$ 24.944,38

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
813	LAZER
0032	LAZER PARA TODOS
1.042	AQUIS. DE BRINQUEDOS P/ INSTAL. PARQUE INFANTIL
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
1.046	AMPL/MELHOR. DO POSTO DE SAÚDE A RUA ANTONIO R VILELA, CONFORME CONVÊNIO
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 4.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
1.047	AMPL/MELHOR. DO POSTO DE SAÚDE NO PALMITAL DO CERVO
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.357	ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0053	EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

1.061	MELHOR. E CONST. DE GALPÃO P/ ALMOXARIFADO
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PATRIMONIAL	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
451	INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045	INFRAESTRUTURA URBANA
1.064	INÍCIO DE CONST. CALÇADÃO NA RUA DR. VEIGA LIMA
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0047	SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2.369	MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 5.944,38
	TOTAL	R$ 24.944,38

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 05 de setembro de 2008.

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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