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CONTRATOS Nº 3832, 09 DE JUNHO DE 2008
Em vigor

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.832, DE 09 DE JUNHO DE 2008.

 

Abre crédito suplementar       dá outras providencias.

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.034, de 28/12/2007, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.353

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIP. DE SEGURANÇA P/ SERVIDORES DA SMOSU

R$ 1.000,00

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.165

MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 14.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

2.200

AQUIS. GENEROS ALIMENTÍCIOS, UTENS., MATERIAIS, UNIFORMES P/ SERVIDORES, MAN. CANTINAS – CONTRAPARTIDA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 20.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0017

ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS

 

2.178

APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES – CEFET

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.386

MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 15.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.350

MAN. DO PRÉDIO E ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

 

TOTAL

R$ 53.000,00

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.832, DE 09 DE JUNHO DE 2008. (CONT.)

 

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43 – inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0021

APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2.216

APORTE FINS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, RECURSO FNDE

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0021

APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2.216

APORTE FINS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, RECURSO FNDE

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 10.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUC. INFANTIL

 

1.027

AQUIS. DE MATERIAL BRINQUEDOTECA

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.168

APORTE P/ IMPLANTAÇÃO SISTEMA GESTÃO INTEGRADA-CONV. FUNDAÇÃO PITÁGORAS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SEVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

1.069

AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA COLETA DE LIXO

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 15.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0053

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

1.061

MELHOR. E CONST. DE GALPÃO P/ ALMOXARIFADO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 3.000,00

 

TOTAL

R$ 53.000,00

 

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 09 de junho de 2008.

 

 

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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