PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.038, de 14/12/2007, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:
02- PREFEITURA MUNICIPAL
01-GABINETE
04-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001- APOIO ADMINISTRATIVO
2001- Desp.c/subsídios do prefeito e vice
31901100- Vencimentos e vantag.fixas-pessoal civil R$ 2.655,00
2005- Desp.c/remuneração de servidores do gabinete
3101100- Venc.e vantagens fixas- pessoal civil R$ 270,00
02-PROCURADORIA
03-JUDICIARIA
061-ACAO JUDICIARIA
0000-OPERACOES ESPECIAIS
2015- Desp.c/remuneração de servidor da procuradoria
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 30,00
02-SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADM.E FINANÇAS
04-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRACAO GERAL
0000-OPERACOES ESPECIAIS
2028-Desp.c/remun.e outras decorr.de pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 14.900,00
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2036-Man.das atividades da SMPAF
33903900- Outros serv.terceiros-pessoa jurídica R$ 3.900,00
126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2042-Man.e operacional.de equip.e sistemas de informática da SMPAF
33903500- Serviços de consultoria R$ 1.650,00
09-PREVIDENCIA SOCIAL
272- PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0002- PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
2046- Despesas c/aposentadorias e pensões
31900300- pensões R$ 1.597,00
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CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
03-SEC.MUN.HABIT.PROMOÇÃO E ASSIST.SOCIAL
01-SEC.MUN.HABIT.PROMOÇÃO E ASSIST.SOCIAL
08-ASSISTENCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2051-Man.das atividades da SMHPAS
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 960,00
2052-Despesas de subsídios de secretario
31901100- Venc.e vantagens fixas- pessoal civil R$ 476,00
02-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08-ASSISTENCIA SOCIAL
243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2058-Desp.c/obrigações patronais do cons.tutela
31901300- Obrigações Patronais R$ 420,00
0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2060- Desp.c/remun.e outras decorr.de pagto de pessoal-cons.tutelar
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil 2.400,00
04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08-ASSISTENCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2077-Desp.c/obrigações patronais
31901300- Obrigações Patronais R$ 350,00
244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004-ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2118-Desp.c/rem.e outras decorr.de pagto de pessoal do transp.SMHPAS
31901100-Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 3.160,00
05-SEC.MUN.DE EDUC.CULTURA,ESPORTE E LAZER
02-FUNDEB
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL
2138-Desp.c/rem.e outras decorr.pagto de pessoal do FUNDEB
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 72.000,00
2142-DEsp.c/rem.e outras decorr.pagto de pessoal cedido a APAE
31901100-Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 1.250,00
2144-Desp..c/obrigações patronais de servidores do FUNDEB
31901300- Obrigações Patronais R$ 14.600,00
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2145-Desp.c/obrigações patronais de servidores FUNDEB/APAE
31901300- Obrigações Patronais R$ 530,00
03-ENSINO FUNDAMENTAL
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2153- Desp.c/subsídios de secr.municipal de educação
31901100- Venc.e vantagens fixas- pessoal civil R$ 476,00
0012-MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2157-Desp.c/remun.e outras decorr.de pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 1.150,00
2158-Man.ativ.da secretaria, esc.muncipais e estaduais e rep.predios
33903900- Outros serv.terceiros-pessoa jurídica R$ 2.060,00
1026- Ampliação de prédios escolares
44905102- Obras e instalações domínio patrimonial R$ 35.000,00
0013-TRANSPORTE ESCOLAR
2166- Desp.c/rem.e outras decorr.de pagto de pessoal
31901100-Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 850,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-SAUDE
122-ADMINISTRACAO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2248-Desp.c/subsídios do secretario mun.saude
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 476,00
301- ATENCAO BASICA
0033-SAUDE PARA TODOS
2269-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 3.900,00
2271- Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 6.000,00
2273- Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 6.900,00
2275-Man.veículos, ativ.med/odont.e do transp.da saúde
33903900- Outros serv.terceiros-pessoal jurídica R$ 2.500,00
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2278-Desp.c/obrigações patronais do FMS
31901300-Obrigações Patronais R$ 9.200,00
02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
0033-SAIDE PARA TODOS
2293-Desp.c/rem.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100-Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 5.650,00
03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
0038-SAUDE DA FAMILIA
2297- Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31900400- Contratação por tempo determinado R$ 370,00
2298-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto.de pessoal
31901600- Outras despesas variáveis-pessoal civil R$ 2.100,00
04-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/DENGUE
10-SAUDE
305-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0037-PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE
2307-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 150,00
06-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/VIG.SANITARIA
10-SAUDE
304-VIGILANCIA SANITARIA
0039-VIGILANCIA SANITARIA
2325-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 1.050,00
07-SECR.MUN.DE OBRAS E SERV.URBANOS
04-ADMINITRACAO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2334-Despesas c/subsídios do secretario da SMOSU
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 476,00
06-SEGURANÇA PUBLICA
181-POLICIAMENTO
0044- CIDADE SEGURA
2339- Man.do convênio c/a Policia Civil
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
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CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
33903900- Outros serv.terceiros-pessoa jurídica R$ 1.000,00
2340- Man.do convênio c/a Policia Militar
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
33903900- Outros serv.terceiros – pessoa jurídica R$ 500,00
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045-INFRAESTRUTURA URBANA
2341-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 2.200,00
31901600- Outras desp.variaveis- pessoal civil R$ 737,00
452-SERVIÇOS URBANOS
0047-SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2345-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 11.700,00
31901600- Outras desp.variáveis-pessoal civil R$ 3.751,00
0051-SERVIÇOS FUNERARIOS
2352-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 800,00
24-COMUNICACOES
722-TELECOMUNICACOES
0054-SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
2358-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 260,00
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIARIO
0049-ESTRADAS VICINAIS
2361-Desp.c/remun.e outras decorr.de pagto de pessoal
31901600- Outras despesas variáveis-pessoal civil R$ 2. 514,00
08-SECR.MUN.AGRIC.PECUARIA, ABAST.E MEIO AMBIENTE
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2367-Desp.c/remun.e outras decorr.pagto de pessoal
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 100,00
TOTAL R$ 225.018,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
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Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos através de excesso de arrecadação previsto para o exercício vigente no valor de R$ 142.323,90 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e noventa centavos), e anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$ 82.694,10 (oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos):
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
01 – GABINETE
01 – GABINETE
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 – Apoio Administrativo
2.008 – Despesas com Obrigações Patronais – Prefeito e Vice
3190.1300 – Obrigações Patronais R$ 100,00
02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 – Apoio Administrativo
2.032 - – Despesas com Obrigações Patronais de Servidores
3190.1300 – Obrigações Patronais R$ 5.000,00
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0001 – Apoio Administrativo
2.039 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal da Administração Financeira
3190.1100 – Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$ 380,00
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1.830,00
124 – CONTROLE INTERNO
0001 – Apoio Administrativo
2.041 –Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal – Controle Interno
3190.1100 – Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$ 470,00
09 – PREVIDENCIA SOCIAL
272 – PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0002 – Previdência Social à Inativos e Pensionistas
2.046 – Despesas c/ Aposentadorias e Pensões
3190.0100 – Aposentadorias e Reformas R$ 170,00
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 – Apoio Administrativo
2.066 - Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal - FMAS
3190.1100 – Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$ 105,00
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CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.081 – Trein. e Capac. p/ Conselheiros do Cons. Mun. Dos Dir. da Criança e do Adolescente
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros R$ 200,00
2.083 – Treinamento e Capacitação dos Conselheiros do Conselho Anti-Drogas
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 100,00
2.083 – Treinamento e Capacitação dos Conselheiros do Conselho Anti-Drogas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.084 – Treinamento e Capacitação dos Conselheiros do Conselho Mun. Da Juventude Cachoeirense
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 100,00
2.084 – Treinamento e Capacitação dos Conselheiros do Conselho Mun. Da Juventude Cachoeirense
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.085 – Treinamento e Capacitação dos Conselheiros do Conselho Mun. De Desenvolv. e Integração do Negro Afro Descendente
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 100,00
2.085 – Treinamento e Capacitação dos Conselheiros do Conselho Mun. De Desenvolv. e Integração do Negro Afro Descendente
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.086 – Treinam. E Capac. Dos Conselheiros do Conselho Municipal da Mulher Cachoeirense
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
2.086 – Treinam. E Capac. Dos Conselheiros do Conselho Municipal da Mulher Cachoeirense
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 – ASSITÊNCIA À COMUNIDADES
2.109 – Manutenção do Progr. À População de Rua e na Rua
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
2.110 – Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.115 – Implantação de Associação de Bairros
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
2.120 – Assinatura de Convênio com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 150,00
2.121 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 200,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
01 – EDUCAÇÃO INFANTIL
12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
0011 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
2.128 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal da Educação Infantil
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado R$ 2.670,00
02 – PREFEITURA
05 – SECRET. MUN. DE EDUC. CULT. ESPORTE E LAZER
01 – EDUCAÇÃO INFANTIL
12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
0011 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
2.133 – Despesas com Festividades de Formatura da Educ. Infantil
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
2.135 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 400,00
1.023 – Aquisição Parque Infantil
4490.5202 – Equipamentos e Material Permanente – Dom. Patrimonial R$ 600,00
02 – FUNDEB
05 – SECRET. MUN. DE EDUC. CULT. ESPORTE E LAZER
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.137 – Treinamento e Capacitação Rec. Humanos – Serv. Fundeb
3390.3000 – Material de Consumo R$ 910,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
03 – ENSINO FUNDAMENTAL
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
0001 – Apoio Administrativo
2.155 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 300,00
0012 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
2.157 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal do Ensino Fundamental
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1000,00
2.163 – Despesas com Obrigações Patronais do Ensino Fundamental
3190.1300 – Obrigações Patronais R$ 350,00
0013 – Transporte Escolar
2.169 - Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 300,00
0017 – Atendimento aos Jovens e Adultos
2.170 – Aporte Fins Profissionalizantes – EJA.NOVA Contrapartida
3390.3600 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0020 – Aporte, Treinamento e Avaliação de Desempenho
2.171 - Aporte, Treinamento e Avaliação de Desempenho
3390.3000 – Material de Consumo R$ 200,00
0022 – Sistema Manutenção de Avaliação de Carmo da Cachoeira
2.172 – Aporte Fins SIMACC
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
0023 – Centro de Apoio Pedagógico
2.173 - Aporte Fins Centro de Apoio Psico-Pedagógico
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
04 – ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E SUPLENCIA
12 – EDUCAÇÃO
364 – ENSINO SUPERIOR
0014 – Assistência aos alunos do Ens. Médio e Universitário
2.177 – Criação de Curso Superior
3390.3600 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
05 – ENSINO GERAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016 – Programa De Alimentação Escolar
2.181 - Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal da Alimentação Escolar
3190.1100 – Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$ 55,00
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 500,00
05 – ENSINO GERAL
12 – EDUCAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000 – Operações Especiais
2.185 – Juros e Outras Dívidas
3290.2200 – Outros Encargos sob dívida por Contrato R$ 100,00
0001 – Apoio Administrativo
2.186 – Manutenção da Agenda 21
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física R$ 300,00
3390.3900 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
0024 – Educação Fiscal
2.187 – Implantação da Educação Fiscal
3390.3600 – Outros Ser. de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0025 – Educação de Trânsito
2.188 – Implantação da Educação para o Trânsito
3390.3600 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
0019 – Brasil Alfabetizado
2198 – Trein. e Capacitação de Monitores do Brasil Alfabetizado – Convênio FNDE
3390.3600 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Física R$ 300,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
363 – ENSINO PROFISSIONAL
0026 – Educação Empreendedora Convênio SENAC
2.201 – Aporte para Educação Empreendedora Convênio SENAC
3390.3000 – Material de Consumo R$ 50,00
3390.3600 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Física R$ 150,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
06 – CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 – CULTURA
126 – TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001 – Apoio Administrativo
2.202 – Manutenção e Operacionalização de Equipamentos e Sistemas de Informática
3390.3600 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
1.034 – Aquisição de Equipamentos de Informática
4490.5202 – Equipamentos e Material Permanente – Domínio Patrimonial R$ 710,00
391 – PATRIMONIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.203 – Treinamento e Capac. De Recursos Humanos dos Servidores do Centro de Cultura
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100, 00
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
06 – CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 – CULTURA
391 – PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL
0028 – Nossa Cultura
2.205 -Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal
3190.1100 – Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$ 800,00
0028 – Nossa Cultura
2.207 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 200,00
392 – DIFUSÃO CULTURAL
0000 – Operações Especiais
2.208 – Subvenção ao Projeto Iberê
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 100,00
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.212 – Treinamento e Capac. de Recursos Humanos de Servidores
3390.3000 – Material de Consumo R$ 300,00
0028 – Nossa Cultura
2.213 – Incentivo à Impressão e Distribuição de Livros de Escritores do Município
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
2.216 – Manutenção Atividades da Biblioteca
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
2.218 – Restauração de Bens Tombados do Patrimônio – Capela e Imagem Santo Antônio, Estação Ferroviária e Praça do Carmo
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 500,00
2.219 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100,00
0029 – Promoção de Eventos Culturais
2.220 – Promoção das Festividades do dia do Trabalho
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
2.227 – Promoção das Festividade de Criação do Distrito de Carmo da Cachoeira
3390.3000 – Material de Consumo R$ 193,00
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 13,60
0030 – Apoio e Incentivo às Artes
2.231 – Transporte e Lanches para Eventos Culturais
3390.3000 – Material de Consumo R$ 300,00
3390.3600 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física R$ 300,00
3390.3900 – Outros Ser. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
27 – DESPORTO E LAZER
811 – DESPORTO E RENDIMENTO
0000 – Operações Especiais
2.234 – Contribuição ao Vanguarda Esporte Clube
3350.4100 – Contribuições R$ 50,00
2.235 – Contribuição ao Cachoeirense Esporte Clube
3350.4100 – Contribuições R$ 50,00
2.236 – Contribuição ao Tabajara Esporte Clube
3350.4100 – Contribuições R$ 500,00
0010 – Capac. E Especialização do Servidor Municipal
2.238 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores do Desporto de Rendimento
3390.3000 – Material de Consumo R$ 50,00
3390.3600 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
27 – DESPORTO E LAZER
811 – DESPORTO DE RENDIMENTO
0031 – Esporte Total
2.240 - Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pagamento de Pessoal do Desporto de Rendimento
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1.070,00
0031 – Esporte Total
2.244 – Aquisição de Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 400,00
1.038 – Aquisição de Móveis, Máquinas e Utensílios p/ o Desporto de Rendimento
4490.5202 – Equipamento e Mat. Permanente – Dom. Patrimonial R$ 500,00
2.245 – Manutenção de Áreas Esportivas do Desporto Comunitário
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 500,00
1.041 – Melhoramento das Quadras Poliesportivas do Palmital e Praça Santo Antônio
4490.5102 – Obras e Instalações – Domínio Patrimonial R$ 500,00
813 – LAZER
0032 – Lazer para Todos
1.042 – Aquisição de Brinquedos para Instalação de Parque Infantil
4490.5202 – Equipamento e Mat. Permanente – Dom. Patrimonial R$ 200,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 – Apoio Administrativo
2.249 – Despesas com Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.400,00
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 46,00
2.251 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.9200 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200,00
2.252 – Despesas com Diárias de Viagens de Conselheiros da Saúde
3390.1400 – Diárias – Civil R$ 400,00
2.253 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
2.254 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
2.255 – Aquisição de Passagens para Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 100,00
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.256 – Treinamento e Capac. De Recursos Humanos de Serv. Da Saúde
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
2.257 – Treinamento e Capacitação de Conselheiros da Saúde
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 400,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0033 – Saúde para Todos
2.258 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
3390.3000 – Material de Consumo R$ 50,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
126 – TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001 – Apoio Administrativo
2.260 – Manutenção e Operacionalização de Equip. e Sistemas de Informática do FMS
3390.3600 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
301 – ATENÇÃO BÁSICA
0000 – Operações Especiais
2.261 – Assinatura de Convênios com Universidades e Clínicas
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 200,00
2.262 – Assinatura de Convênio com a FHEMIG
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 200,00
2.263 – Assinatura de Convênio com o Hospital São Sebastião de Três Corações
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 500,00
2.265 – Assinatura de Convênio c/ Hospitais p/ Internação e UTI Neo Natal
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 500,00
2.266 – Manutenção de Convênio c/ a FUNASA
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 200,00
2.267 – Assinatura de Convênio c/a Unifenas e demais Faculdades e Internato Rural
3350.4300 – Subvenções Sociais R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
0033 – Saúde para Todos
2.271 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Odontologia
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 500,00
2.273 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Transporte da Saúde
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 3.950,00
0033 – Saúde para Todos
2.276 – Manutenção dos Serviços de Tratamento fora do Domicílio
3390.1400 – Diárias – Civil R$ 100,00
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.281 – Aquisição de Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 300,00
0035 – Saúde Mental
2.283 – Manut. Das Atividades de Saúde Mental
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3900 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0040 – Saúde da Mulher
2.284 – Manutenção do Programa Saúde da Mulher
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0041 – Controle do Câncer e Assistência Oncológica
2.285 – Manut. Do Programa de Prevenção/Controle do Câncer
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0036 – Assistência Farmacêutica
1.052 – Aquisição de Móveis, Máquinas e Utensílios p/ Dispensário Municipal
4490.5202 – Equipamento e Material Permanente – Domínio Patrimonial R$ 500,00
306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0043 – Assistência Alimentar e Nutricional
2.289 – Manutenção dos Serviços de Assistência Alimentar e Nutricional
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PSF
10 - SAÚDE
126 – TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0038 – Saúde da Família
2.295 – Manutenção e Operacionalização de Equipamentos e Sistema de Informática do PSF
3390.3500 – Serviços de Consultoria R$ 500,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
1.055 – Aquisição de Equipamentos e Sistemas de Informática para o PSF
4490.5202– Equipamento e Material Permanente – Domínio Patrimonial R$ 500,00
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2.296 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores do PSF
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0038 – Saúde da Família
2.298 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal do PSF – Médicos/Agentes
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado R$ 4.570,00
2.301 – Aquisição de Uniformes p/ Servidores do PSF
3390.3000 – Material de Consumo R$ 500,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 500,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 500,00
2.302 – Despesas c/ Obrigações Patronais de Servidores do PFS
3190.1300 – Obrigações Patronais R$ 1.940,00
2.305 – Aquisição de Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 300,00
1.058 – Construção de Unidade Básica de Saúde PSF
4490.5102 – Obras e Instalações – Domínio Patrimonial R$ 800,00
04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DENGUE
10 – SAÚDE
305 – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.306 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores da Dengue
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
0037 – Prevenção e Controle da Dengue
2.307 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal/Dengue
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado R$ 430,00
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 30,00
2.308 – Despesas c/ Obrigações Patronais de Servidores da Dengue
3190.1300 – Obrigações Patronais R$ 170,00
2.310 – Aquisição de Uniforme p/ Servidores da Dengue
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
2.312 – Aquisição de Passagem p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 100,00
1.060 – Aquisição de Móveis, Máquinas e Utensílios p/ Pactuação Integrada - Dengue
4490.5202 – Equipamento e Mat. Permanente – Domínio Patrimonial R$ 300,00
05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PPI
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.313 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores da Campanha de Vacinação – Contrapartida
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0042 – Vigilância Epidemiológica
2.314 – Manutenção das Atividades p/ Campanha Educativa p/ o Combate ás Doenças Transmissíveis
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
2.315 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal PPI
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 930,00
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 460,00
2.317 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores – PPI
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.318 – Manutenção das Atividades/Veículos c/ Transporte de Doentes c/ Recurso PPI
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 300,00
2.319 – Despesas c/ Obrigações Patronais dos Servidores da PPI
3190.1300 – Obrigações Patronais R$ 150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
2.320 – Manutenção e Operacionalização de Equip. e Sistemas de Informática – PPI
3390.3000 – Material de Consumo R$ 600,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
2.322 – Manutenção das Atividades de Campanha de Vacinação
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
2.323 – Aquisição de Passagem p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 200,00
06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA SANITARIA
10 – SAÚDE
304 – VIGILANCIA SANITARIA
0010 – Capac. E Especialização do Servidor Municipal
2.324 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos – Servidores da Vigilância Sanitária – Contrapartida
3390.3000 – Material de Consumo R$ 50,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
0039 – Vigilância Sanitária
2.325 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Vig. Sanitária – Contrapartida
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 500,00
2.327 – Manut. Das Atividades de Vigilância Sanitária
3390.3000 – Material de Consumo R$ 500,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 300,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
2.329 – Aquis. De Passagens p/ Transporte de Servidores.
3390.3300 - Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 200,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 – Apoio Administrativo
2.331 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal da SMOSU
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 2.090,00
2.332 – Despesas com Diárias de Viagens de Servidores da SMOSU
3390.1400 – Diárias Civil R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
2.333 – Aquis. de Uniformes e Equipamentos de Segurança p/ Servidores da SMOSU
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.335 – Aquis. De Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 200,00
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.336 – Treinamento e Capacitação de Rec. Humanos de Servidores da SMOSU
3390.3000 – Material de Consumo R$ 50,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 700,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 600,00
0053 – Edificações Públicas
2.337 – Manutenção do Prédio e Dependências do Almoxarifado
3390.3000 – Material de Consumo R$ 700,00
126 – TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001 – Apoio Administrativo
2.338 – Manut. e Operacionalização de Equip. e Sistemas de Informática da SMOSU
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
181 – POLICIAMENTO
0044 – Cidade Segura
2.339 – Manutenção do Convênio com a Polívia Civil
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 150,00
15 – URBANISMO
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 – Infra-Estrutura Urbana
2.342 – Despesas de Diárias de Viagens de Servidores de Vias e Logradouros Públicos no Município
3390.1400 – Diárias Civil R$ 300,00
2343 – Manutenção das Atividades de Vias e Logradouros Públicos no Município
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 500,00
2344 – Arborização de Ruas e Logradouros do Município
3390.3000 – Material de Consumo R$ 500,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
1.066 – Construção de Passeios Públicos
4490.5101 – Obras e Instalações – Domínio Público R$ 526,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
452 – SERVIÇOS URBANOS
0047 – Serviços de Limpeza Urbana
2.347 – Arborização da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
2.349 – Aquisição de Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 100,00
1.069 – Aquisição de lixeira p/ Coleta Seletiva de Lixo
4490.5201 – Equipamentos e Material Permanente – Dom. Público R$ 500,00
1.070 – Aquisição de Caminhões p/ Coleta de Lixo
4490.5202 – Equipamento e Material Permanente – Dom. Patrimonial R$ 700,00
0050 – Praças, Parques e Jardins
2.350 –Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Praças e Jardins Municipais
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 610,00
0051 – Serviços Funerários
2.353 – Manutenção das Atividades dos Serviços Funerários
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
17 – SANEAMENTO
512 – SANEAMENTO BASICO URBANO
0046 – Saneamento Urbano
2.356 - Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Saneamento Básico Urbano
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 820,00
26 – TRANSPORTE
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049 – Estradas Vicinais
2.361 - Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Estradas Vicinais
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 2.610,00
0056 – Terminal Rodoviário Urbano
2.365 – Manutenção do Prédio do Terminal Rodoviário Municipal
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
1.086 – Aquisição de Móveis, Máquinas e Utensílios p/ o Terminal Rodoviário
4490.5202 – Equipamento e Material Permanente – Dom. Patrimonial R$ 300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
0057 – Educação do Trânsito
2.366 – Manutenção e Operacionalização da Educação do Trânsito
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 – Apoio Administrativo
2.370 – Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEAS
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
2.371 – Aquisição de Material Gráfico Administrativo e Propaganda p/ SMAPAMA
3390.3000 – Material de Consumo R$ 185,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 500,00
2.372 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 600,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
2.373 – Aquisição de Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 200,00
126 – TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001 – Apoio Administrativo
2.374 – Manutenção e Operacionalização de Equipamento e Sistemas de Informática da SMAPAMA
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 400,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL
541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.375 – Treinam. e Capacitação de Recursos Humanos de Servidores do Conselho do CODEMA
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
0059 – Proteção e Preservação de Ecossistemas
2.376 – Despesas c/ Diárias de Viagens de Servidores e Conselheiros do CODEMA
3390.1400 – Diárias Civil R$ 400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
2.377 – Manutenção das Atividades do CODEMA e Promoção de Eventos Ecológicos
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 20,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
2.378 – Manutenção do Veículo da Polícia Florestal conforme Convênio
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
2.379 – Construção de Viveiros p/ Programa de Amparo ao Pequeno Produtor
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
2.380 – Limpeza/Recuperação/ Preservação de Cachoeiras e Nascentes no Município
3390.3000 – Material de Consumo R$ 100,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 300,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
2.381 – Recuperação de Matas Ciliares ao Longo do Ribeirão do Carmo e Outras
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 250,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
2.383 – Aquisição de Passagens p/ Transporte de Servidores
3390.3300 – Passagens e Despesas c/ Locomoção R$ 100,00
20 – AGRICULTURA
601 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0010 – Capacitação e Especialização do Servidor Municipal
2.384 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos de Serv. Da Mecanização
Agrícola
3390.3000 – Material de Consumo R$ 50,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300,00
2.385 – Despesas c/ Remuneração e Outras Decorrentes de Pgto de Pessoal – Mecanização Agrícola
3190.1100 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 280,00
3190.1600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 200,00
0060 – Amparo ao Pequeno Produtor Rural
2.386 – Despesas c/ Viagens de Diárias de Servidores de Mecanização Agrícola
3390.1400 – Diárias Civil R$ 300,00
2.388 - Aquisição de Sementes, Mudas e Insumos p/ Amparo ao Pequeno Produtor Rural
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 450,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).
1.091 – Aquisição de Implementos Agrícolas
4490.5202 – Equipamentos e Material Permanente – Domínio Patrinial R$ 50,00
0061 – Defesa Sanitária Animal
2.389 – Manutenção de Convênio c/ o IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50,00
22 - INDUSTRIA
661 – PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0000 – Operações Especiais
2.393 – Assinatura de Convênio c/ Associação Cachoeirense dos Apicultores
3350.4100 – Contribuições R$ 500,00
0058 – Promoção Industrial
1.092 – Construção de Infra-estrutura no Distrito Industrial
4490.5102- Obras e Instalações – Domínio Patrimonial R$ 500,00
1.093 – Construção de Galpões p/ Instalação de Pequenas Indústrias
4490.5102- Obras e Instalações – Domínio Patrimonial R$ 800,00
23 – COMERCIO E SERVIÇOS
691 – PROMOÇÃO COMERCIAL
0063 – Promoção Comercial
2.395 – Manutenção das Atividades de Feira Livre
3390.3000 – Material de Consumo R$ 200,00
3390.3900 – Outros Ser. De Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200,00
SUBTOTAL R$ 82.694,10
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 142.323,90
TOTAL R$ 225.018,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 14 de dezembro de 2007.
Godofredo José Caldeira Reis
Prefeito Municipal
