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DECRETO Nº 3490, 09 DE NOVEMBRO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE


CARMO DA CACHOEIRA


GABINETE DO PREFEITO



DECRETO Nº 3.502, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006.


Abre crédito suplementar


O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.05

ENSINO GERAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


2.165

DESP C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$1.650,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL


2.148

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL


3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$800,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL


2.124

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /DENGUE


10

SAÚDE


305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


0037

PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE


2.278

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES – DENGUE


3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$50,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0013

TRANSPORTE ESCOLAR


2.154

MAN DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PSF


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0038

SAÚDE DA FAMÍLIA


2.270

MAN DAS ATIVIDADES / VEÍCULOS DO PSF


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$1.500,00




PREFEITURA MUNICIPAL DE


CARMO DA CACHOEIRA


GABINETE DO PREFEITO



DECRETO Nº 3.502, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA


2.314

MAN DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.252

AQUIS DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIB GRATUITA


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.01.00

GABINETE


02.01.01

GABINETE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.009

MAN DE CONVENIO C/ A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIÍPIOS


3370.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$100,00

2.006

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE SERVIDORES DO GABINETE


3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS


2.139

PAGAMENTO DE DESPESAS BANCÁRIAS DO ENS FUNDAMENTAL


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$40,00


TOTAL

R$11.140,00


Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.262

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS C/ RECURSOS DO PAB FIXO


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$5.000,00




PREFEITURA MUNICIPAL DE


CARMO DA CACHOEIRA


GABINETE DO PREFEITO



DECRETO Nº 3.502, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 (CONT).



02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


451

INFRA-ESTRUTURA URBANA


0045

INFRAESTRUTURA URBANA


2.311

MAN DAS ATIVIDADES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$4.140,00

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.000,00


TOTAL

R$11.140,00


Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 08 de dezembro de 2006.





Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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