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DECRETO Nº 3431, 27 DE JUNHO DE 2006
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DECRETO Nº 3431, 27 DE JUNHO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE JUNHO DE 2006.

 

Abre crédito suplementar

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 85, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, e Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

2.320

MAN DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.301

DESP C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.247

MAN DE VEÍCULOS, ATIV MED/ODONTO E DO TRANSP DA SAÚDE

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.300

MAN DAS ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/  PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.285

MAN DAS ATIVIDADES / VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES C/ RECURSO DA PPI

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/  PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.285

MAN DAS ATIVIDADES / VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES C/ RECURSO DA PPI

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE JUNHO DE 2006(CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.270

MAN DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS DO PSF

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

181

POLICIAMENTO

 

0044

CIDADE SEGURA

 

2.308

MAN DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA MILITAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

2.324

MAN DAS ATIVIDADES DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SECRET. MUN. HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL

 

02.03.02

FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0009

AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCEN

 

2.057

MAN DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.146

MAN DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E  REPAROS NA ZONA URBANA E RURAL

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.040

CONSTR/MELHOR DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA URBANA E RURAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$18.600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

1.055

CONST DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, “PROJETO SAÚDE EM CASA”

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$30.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE JUNHO DE 2006(CONT).

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

1.047

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$69.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL

 

1.019

CONST DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$75.000,00

 

TOTAL

R$224.600,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:         Redução Orçamentária.

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E  REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

1.025

AQUIS VEÍCULOS P/ TRANSP DE PROFESSORES E ALUNOS

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM  PATRIMONIAL

R$20.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E  REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

1.026

CONST QUADRA POLIESPORTIVA NA ESC MUN PROF WANDERLÉIA AP. PRADO NASCIMENTO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$20.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.101

DESP C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE  PESSOAL / PAIF

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$40.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0021

APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2.181

DESP C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE  PESSOAL / APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÕES COMPLEMENTA

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$11.850,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE JUNHO DE 2006(CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/  PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.289

DESP C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE  PESSOAL / PPI – CONTRA PARTIDA

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$11.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

11

TRABALHO

 

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.041

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

3390.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$10.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.103

IMPLANT E MAN DO PROGRAMA PETI / RURAL + FNAS

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$4.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.105

MAN DO CENTRO DEE REFERÊNCIA DA ASSIST SOCIAL / CRAS

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$7.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E  REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

1.024

AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$15.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E  REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

1.028

AQUIS EQUIP P/ IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIM

R$30.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.04

ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E SUPLÊNCIA

 

12

EDUCAÇÃO

 

363

ENSINO PROFISSIONAL

 

0014

ASS AOS ALUNOS DO ENS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO

 

2.159

CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.500,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE JUNHO DE 2006(CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.041

MELHORAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PALMITAL E PRAÇA SANTO ANTÔNIO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$15.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUN. EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.038

AMPLIAÇÃO / MELHORAMENTOS DO GINÁIO POLIESPORTIVO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.065

CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PÚBLICO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

1.071

MELHOR E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

1.070

AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

4490.61.02

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$2.750,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

1.074

CONST DE ESTAÇÃO DE TRAT DDE ESGOTO NOS BAIRROS: BOM RETIRO, MORADA DO SOL, PRAÇA DE ESPORTE E CENTRO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$8.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0053

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

1.059

MELHORAMENTO NO PRÉDIO DA PREFEITURA

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$4.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.063

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA DR. VEIGA LIMA

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PÚBLICO

R$12.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE JUNHO DE 2006(CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.064

CONSTRUÇÃO DE  PASSEIOS PÚBLICOS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PÚBLICO

R$3.000,00

 

TOTAL

R$224.600,00

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 27 de junho de 2006.

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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