PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei n. º: 1.582
“Concede Subvenções”.
A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder no exercício de 1998, subvenções às entidades abaixo relacionadas, a serem consignadas em dotações próprias do orçamento:
01 – HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ................................ R$ 250.000,00
02 – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA ..................................... R$ 4.000,00
03- CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA ............................................... R$ 6.000,00
04 – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS .... R$ 10.000,00
05 – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SERRA RICA.......................................................................................................... R$ 3.000,00
06 – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARMO DA CACHOEIRA.......................................................................................... R$ 1.000,00
07 – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E GESTANTE........................................................................................... R$ 18.000,00
08 – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CARMO DA CACHOEIRA....................................................................................... R$ 100.000,00
09 – CRECHE SANOS ANJOS .......................................................... R$ 5.000,00
10 – COORPORAÇÃO MUSICAL 16 DE JULHO .......................... R$ 5.000,00
11 – ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DE ESPORTES ................ R$ 5.000,00
12 – TABAJARA ESPORTE CLUBE ............................................... R$ 3.000,00
13 – VANGUARDA ESPORTE CLUBE ......................................... R$ 3.000,00
14 – CACHOEIRENSE ESPORTE CLUBE .................................... R$ 3.000,00
15 – CAIXA ESCOLAR CEL. EDUARDO DE GOUVEIA ........... R$ 2.500,00
16 – CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL COSTA .............. R$ 2.500,00
17 – ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE CACHOEIRENSE ...... R$ 2.500,00
18 – VANGUARDA DO BRASIL ................................................. R$ 1.000,00
19 – SOCIEDADE AMIGA DOS ALCOOLATRAS E DROGADOS................................................................................... R$ 1.000,00
20 – SOCIEDADE HABITACIONAL RURAL ........................... R$ 50.000,00
21 – CASA DA CRIANÇA CACHOEIRENSE ........................... R$ 5.000,00
Art. 3º - Ficam os Diretores das entidades subvencionadas, obrigados a prestarem contas nos moldes da instituição n. º 03/96 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor à partir de 01 de janeiro de 1.998.
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 18 de dezembro de 1997.
GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS
PREFEITO MUNICIPAL
WALDEMAR FURTADO
CHEFE DE GABINETE