PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013.
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.282, de 19/12/2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Adicional Suplementar:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.01 - GABINETE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES DO GABINETE
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 10,00 (Dez Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.036 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM.FINANCEIRA
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.038 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO. DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
131 - COMUNICACAO SOCIAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.042 - MAN.SERV.DE PUBLICACAO/PUBLICIDADE/IMPRESSAO DE JORNAIS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL 02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL 16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
0003 - HABITACOES URBANAS
2.086 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMHIS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 100,00 (Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.131 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL DO TRANSP/SMHPAS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL/REC.VINCULADOS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.142 - RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGD/INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.05.01 - EDUCACAO BASICA/FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.156 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO/FUNDEB
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exerc
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DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.05.01 - EDUCACAO BASICA/FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.165 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.PESSOAL-OUTROS PROF.DA EDUCACAO/FUNDEB
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Valor: 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.03 - ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 12 - EDUCACAO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
0011 - ASSIST.AOS ALUNOS DO ENS.PROFISSIONALIZA
2.196 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.PAGTO PESSOAL - ENS.PROFISSIONALIZANTE 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.243 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.247 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL/TRANSP.DA SAUDE 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 2.900,00 (Dois Mil Novecentos Reais)
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DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.254 - AQ.DE MEDICAMENTOS/ORTESES, PROTESES E AFINS P/DIST. GRATUITA 3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0039 - VIGILANCIA SANITARIA
2.275 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA VIG.SANITARIA - CONTRAPARTIDA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.297 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF-FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIROS E OUTROS
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 12.500,00 (Doze Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF 10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.297 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF-FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIROS E OUTROS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 27.500,00 (Vinte e Sete Mil Quinhentos Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.299 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL DO PACS - AGENTES COMUNITARIOS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0050 - PRACAS, PARQUES E JARDINS
2.343 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/PRACAS E JARDINS MUNICIPAIS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0051 - SERVICOS FUNERARIOS
2.345 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.430 - PROMOCAO DAS FESTIV.DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 4.400,00 (Quatro Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.454 - AQ. MAT.ESPORTIVO, JGS CAMISAS, TROFEUS, MEDALHAS E OUTROS P/DIST.GRATUITA A EQUIPES E ATLETAS DE COMUNIDADES RURAIS E URBANAS
3390.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
100 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
Total: 116.090,00
Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:
REDUCAO ORCAMENTARIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.01.00 - GABINETE
02.01.02 - PROCURADORIA
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.015 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES PUB.MUNICIPAIS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100 - Recursos Ordinários
Valor: 9.400,00 (Nove Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.027 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL 02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL 16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
0003 - HABITACOES URBANAS
2.086 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMHIS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.091 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL/REC.VINCULADOS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2.115 - SUBV.A CASA DA CRIANCA CACHOEIRENSE - FNAS/PROJOVEM ADOLESCENTE 3350.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.05.01 - EDUCACAO BASICA/FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.156 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO/FUNDEB
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exerc Valor: 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.245 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR/PAGTO DE PESSOAL/ODONTOLOGIA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.600,00 (Um Mil Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF 10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.296 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - PSF/BUCAL 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 12.000,00 (Doze Mil Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.320 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0053 - EDIFICACOES PUBLICAS
1.059 - AMPL/MELHOR.DA CANTINA NAS DEPEND.DA SMOSU 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.300,00 (Um Mil Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.332 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/VIAS E LOGR.PUB.MUNICIPAIS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 13.890,00 (Treze Mil Oitocentos e Noventa Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG 13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0028 - NOSSA CULTURA
2.425 - MAN.SERV.DE PUBLICACAO E PUBLICIDADE
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.407, de 20 de dezembro de 2013. (Cont.)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.427 - PROM.DAS FESTIV.DE EMANCIPACAO POLITICO ADMIN.DO MUNICIPIO 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.800,00 (Dois Mil Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG 13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.430 - PROMOCAO DAS FESTIV.DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.449 - AQ.DE TROFEUS, MEDALHAS E OUTROS P/DESP.DE RENDIMENTO
3390.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
Total: 116.090,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 20 de dezembro de 2013.
HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal