DECRETO Nº 5.091 de 20 de dezembro de 2012

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.243, de 16/12/2011, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

                02.00.00  -  PREFEITURA  MUNICIPAL

02.06.00  -  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAUDE

02.06.03  -  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE/PSF

10  -  SAUDE

301  -  ATENCAO  BASICA

0038  -  SAUDE  DA  FAMILIA

2.297 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF-FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIROS E OUTROS

3190.04.00  -  CONTRATACAO  POR  TEMPO  DETERMINADO

01.48.00 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 13.255,00 (Treze Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais)

                02.00.00  -  PREFEITURA  MUNICIPAL

02.06.00  -  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAUDE

02.06.03  -  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE/PSF

10  -  SAUDE

301  -  ATENCAO  BASICA

0038  -  SAUDE  DA  FAMILIA

2.297 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF-FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIROS E OUTROS

3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 01.48.00 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 18.200,00 (Dezoito Mil Duzentos Reais)

                02.00.00  -  PREFEITURA  MUNICIPAL

02.06.00  -  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAUDE

02.06.03  -  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE/PSF

10  -  SAUDE

301  -  ATENCAO  BASICA

0038  -  SAUDE  DA  FAMILIA

2.297 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF-FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIROS E OUTROS

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 01.48.00 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 5.091 de 20 de dezembro de 2012(Cont.)

                  02.00.00  -  PREFEITURA  MUNICIPAL

                  02.06.00  -  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAUDE

02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF 10 - SAUDE

301  -  ATENCAO  BASICA

0038  -  SAUDE  DA  FAMILIA

2.299 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL DO PACS - AGENTES COMUNITARIOS 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

01.48.00 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)

Total: 47.835,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos através do excesso de arrecadação a verificar na fonte 01.48.00 – Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica - Conta Corrente nº 624.000-1 - Agência 0156 – Caixa Econômica Federal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 20 de dezembro de 2012.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal