Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.243, de 16/12/2011, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.012	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMAÇÃO P/SMPAF.
4490.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.116	MAN. DO PREDIO E AREAS ONDE ESTA INSTALADA A CASA DA CRIANÇA CACHOEIRENSE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCERIOS – PESSOA FISICA
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.182	MAN.EM PREDIOS E AREAS DAS ESC. MUNICIPAIS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
01.01.00	RECEIAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO	R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.862/2011(Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BASICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
2.350	MAN. ATIV. DO SANEAMENTO BASICO URBANO – REDE ESGOTO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 2.000,00
	TOTAL	R$ 17.300,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.032	DESPESAS DE SUBSIDIOS DE SECRETARIO DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.032	DESPESAS DE SUBSIDIOS DE SECRETARIO DA SMPAF
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.116	MAN. DO PREDIO E AREAS ONDE ESTA INSTALADA A CASA DA CRIANÇA CACHOEIRENSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.862/2011(Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.033	AQ. MOV, MAQ, UTENS. COLEÇOES, LIVROS, APAR. SONOR. P/ESCOLAS E CAEE/CENTRO DE ATEND. EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
4490.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.01.00	RECEIAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.036	AQUIS. DE PARQUE INFANTIL P/ ESCOLAS
4490.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.01.00	RECEIAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.319	MAN. DO PREDIO, LAVADOR, VEIC. E OUTRAS ATIV. DA SMOSU
3390.30.00	OBRAS E INSTALAÇOES
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0050	PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1.075	REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO, CONTRATO 306.430-79/2009
4490.51.00	OBRAS E INSTALAÇOES
01.00.00	RECURSOS ORDINÁRIOS	R$ 4.000,00
	TOTAL	R$ 17.300,00