Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.187, de 16/12/2010, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.02	PROCURADORIA
03	ESSENCIAL A JUSTIÇA
091	DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.017	MAN. DAS ATIV. DA PROCURADORIA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINSTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.033	MAN. DO PREDIO E ATIVIDADE DA SMPAF
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA	R$ 12.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.117	MAN. DO PROJETO JOVEM EM AÇÃO EM PARCERIA C/AGENDA 21
3390.36.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 3.850,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00	SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02	ESPORTE
27	DESPORTO E LAZER
812	DESPORTO COMUNITARIO
0031	ESPORTE TOTAL
2.428	MAN. DE AREAS E ATIV. ESPORTIVAS DO DESP. COMUNITARIO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA	R$ 520,00
	TOTAL	R$ 17.370,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.566/2011(Cont.)

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.02	PROCURADORIA
03	ESSENCIAL JUSTIÇA
091	DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0001	APOIO ADMINSTRATIVO
2.019	PAGTO. DE CUSTAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN.DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.033	MAN. DO PREDIO E ATIVIDADES DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN.DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0053	EDIFICAÇÕES PUBLICAS
1.009	MELHOR. DO PREDIO E AREA DA PREFEITURA
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.117	MAN. DO PROJETO JOVEM EM AÇÃO EM PARCERIA C/AGENDA 21
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 400,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.117	MAN. DO PROJETO JOVEM EM AÇÃO EM PARCERIA C/AGENDA 21
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$ 450,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.566/2011(Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.139	DESP. C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL - TELECENTRO
3190.04.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 1.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.139	DESP. C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL - TELECENTRO
3190.11.00	VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 1.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.173	MANUT. EM PREDIOS E AREAS DAS ESC. MUNICIPAIS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0053	EDIFICAÇÕES PUBLICAS
1.059	MELHOR. E CONST. DE GALPÃO P/GARAGEM DE VEICULOS
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00	SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORETE E TURISMO
02.09.02	ESPORTE
27	DESPORTO E LAZER
812	DESPORTO CUMUNITARIO
0031	ESPORTE TOTAL
2.428	MAN. DE AREAS E ATIV. ESPORTIVAS DO DESP. COMUNITARIO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 520,00
	TOTAL	R$ 17.370,00