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DECRETO Nº 4266, 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Em vigor

DECRETO Nº 4.266/2009

 

 

 

 

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.”

 

 

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.138, de 10/12/2009, DECRETA:

 

 

 

 

Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.032

DESPESAS C/OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 16.400,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.035

MAN. DO PREDIO E ATIVIDADES DA SMPAF

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 3.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.039

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM. FINANCEIRA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 10.960,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

124

CONTROLE INTERNO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.041

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 16.149,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

 

0066

CONTROLE DA DIVIDA

 

2.052

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA/PROVIAS

 

4690.71.00

PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$ 10.417,68

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT.PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.02

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0009

AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN

 

2.071

MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 100,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.104

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA FMAS.

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.120

MAN. DO PROGRAMA ATENÇAO AS FAMILIAS-PAIF/FNAS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 31.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.120

MAN. DO PROGRAMA ATENÇAO AS FAMILIAS-PAIF/FNAS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 2.450,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.122

IMPL. E MAN. DO PROGRAMA PROJOVEM

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.122

IMPL. E MAN. DO PROGRAMA PROJOVEM

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 2.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.130

MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS –PESSOA JURIDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT.PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.03

FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL

 

16

HABITAÇÃO

 

482

HABITAÇÃO URBANA

 

0003

HABITAÇÕES URBANAS

 

1.018

CONST. DE CASAS POPULARES, CONV. MC/CEF-MINISTÉRIO DA CIDADE-CAIXA ECON. FEDERAL/COHAB

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO

R$ 20.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.143

DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO/FUNDEB

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 12.380,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.147

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL CEDIDO P/A APAE

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 9.730,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.148

MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 65.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0066

CONTROLE DA DIVIDA

 

2.422

AMORTIZAÇÃO DA DIV. INTERNA CONTRATADA-PROG.CAMINHO DA ESCOLA

 

4690.71.00

PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$ 5.761,44

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.169

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA EDUCAÇÃO BASICA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.295,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.169

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA EDUCAÇÃO BASICA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 300,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.184

MAN. DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 12.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.03

ENSINO MEDIO, SUPERIOR E SUPLENCIA

 

12

EDUCAÇÃO

 

363

ENSINO PROFISSIONAL

 

0011

ASIST. AOS ALUNOS DO ENS. PROFISSIONALIZA

 

2.190

APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.224

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 7.550,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0038

SAUDE DA FAMILIA

 

2.255

MAN. DOS PREDIOS, VEIC. E ATIV DO PSF-CONTRAPARTIDA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.267

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS C/RECURSOS DO PAB FIXO

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 26.000,00

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0038

SAUDE DA FAMILIA

 

2.273

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PSF/BUCAL

 

3190.11.00

VENCIM.  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 15.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

2.317

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 20.300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.321

DESP.C/REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E C

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 4.900,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.322

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS–PESSOA JURIDICA

R$ 500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

2.331

MAN. DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SOLO-REDE PLUVIAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇAO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.396

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇAO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 8.400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO E RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.414

MAN. ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO E RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.414

MAN. ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO E RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.417

AQUIS. DE TROFEUS, MEDALHAS E OUTROS P/DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3390.31.00

PREMIAÇÕES DESPORTIVAS

R$ 1.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO E RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.420

AQUIS. UNIFORMES ESPORTIVOS E OUTROS P/DESPORTO COMUNITARIO

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 11.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITARIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.421

MAN. DE AREAS ESPORTIVAS DO DESPORTO COMUNITARIO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

TOTAL

R$333.493,12

 

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.002

DESP.C/SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

 

3190.11.00

VENCIM.  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 5.167,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.028

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

09

PREVIDENCIA SOCIAL

 

272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

 

0002

PREVID. SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

 

2.047

DESPESAS C/APOSENTADORIAS E PENSOES

 

3190.01.00

APOSENTADORIAS E REFORMAS

R$ 3.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT.PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.01

SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.057

DESPESAS DE SUBSIDIOS DE SECRETARIO

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 3.400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.121

DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO. PESSOAL/PAIF

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.650,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.182

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.184

MAN. DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 58.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.240

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 1.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

                     DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.244

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SAUDE

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 8.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.04

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/DENGUE

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0037

PREVENÇAO E CONTROLE DA DENGUE

 

2.282

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL - DENGUE

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PPI

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.296

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – CAMPANHA DE VACINAÇAO

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 3.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.304

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS URBANOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.321

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E C

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 4.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

   DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.360

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DOCORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 7.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.360

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DOCORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0061

DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2.366

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 6.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO E RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.415

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO, PESSOAL DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 15.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.362

MAN. DO TRATOR E ATIV. DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONF. CADASTRO DA SECRETARIA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.200,00

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

   DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

1.092

AQUIS. DE TRATOR CAFEEIRO

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 30.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

22

INDUSTRIA

 

661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

0058

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

1.095

CONST. ABASTEC. DE AGUA NO DIST/INDUST.-PAC/FUNASA – TERMO DE COMPROMISSO Nº1022

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 38.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.394

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 307,60

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.395

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DA CRIANÇA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 3.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.401

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CARMO DA CACHOEIRA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 13.382,17

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.402

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICIPIO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 3.969,35

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

   DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.403

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 7 DE SETEMBRO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.403

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 7 DE SETEMBRO

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSAO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.403

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 7 DE SETEMBRO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITARIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.101

CONST/MELHOR. QUADRAS POLIESP./CAMPOS FUTEBOL/VETIARIOS NO MUNICIPIO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 11.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

813

LAZER

 

0032

LAZER PARA TODOS

 

1.106

AQUIS. OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO P/CONST. PARQUE P/EVENTOS SOCIOS-CULTURAIS

 

4490.61.02

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 94.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

   DECRETO Nº 4.266/2009(Cont.)

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.04

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/DENGUE

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0037

PREVENÇAO E CONTROLE DA DENGUE

 

2.282

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL - DENGUE

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃ POR TEMPO DETERMINADO

R$ 917,00

 

TOTAL

R$333.493,12

 

 

 

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

 

Carmo da Cachoeira, 10 de dezembro de 2009.

 

 

 

 

 

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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