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DECRETO Nº 4272, 18 DE DEZEMBRO DE 2009
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DECRETO Nº 4272, 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Em vigor

DECRETO Nº 4.272/2009

 

 

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.120, de 28/09/2009, DECRETA:

 

 

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

11

TRABALHO

 

331

PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.048

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

3390.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 13.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.004

MAN. ATIVIDADE DE GABINETE E VEICULO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

R$ 200,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

09

PREVIDENCIA SOCIAL

 

272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

 

0002

PREVID. SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

 

2.047

DESPESAS C/APOSENTADORIAS E PENSÕES

 

3190.03.00

PENSÕES

R$ 8.650,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.088

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.028

DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 3.200,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.039

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM. FINANCEIRA

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS –PESSOAL CIVIL

R$ 600,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.039

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM. FINANCEIRA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

124

CONTROLE INTERNO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.041

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM. FINANCEIRA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINSTRATIVO

 

2.224

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL VIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.244

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SAUDE

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.143

DESP. C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO/FUNDEB

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 11.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.165

DESP. C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL-OUTROS PROF. DA EDUCAÇÃO

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

2.195

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.304

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM. FINANCEIRA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERARIOS

 

2.328

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL SERVIÇOS FUNERARIOS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.800,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.337

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.343

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SECRETARIA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO DE RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.415

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. PESSOAL DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.09.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO DE RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.415

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. PESSOAL DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 170,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0050

PRAÇAS , PARQUES E JARDINS

 

2.326

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 800,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPALD E ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.131

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 500,00

 

TOTAL

R$ 57.920,00

 

 

 

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.362

MAN. DO TRATOR E ATIV. DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONF. CADASTRO DA SECRETARIA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.362

MAN. DO TRATOR E ATIV. DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONF. CADASTRO DA SECRETARIA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS –PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

1.092

AQUIS. DE TRATOR CAFEIRO

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 2.700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

0059

PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

 

2.357

RECUP. DE MATAS CILIARES AO LONGO DO RIB. DO CARMO DE PRES. DO MEIO AMBIENTE C/AGENDA 21

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.400,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

0059

PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

 

2.356

LIMPEZA/RECUP/PRESERVAÇÃO DE CACHOEIRAS E NASCENTES NO MUNICIPIO C/PARCERIA AGENDA 21

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINSTRATIVO

 

1.087

AQUIS. MOV. MAQ. E UTENSILIOS P/SMAPAMA

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0052

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1.075

AMPL/MELHOR. EXTENSAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E SUBSTIT. LAMPADAS VAPOR DE MERCURIO POR VAPOR DE

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO

R$ 13.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERARIOS

 

1.074

CONST. DE PREDIO P/VELORIO MUNICIPAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 16.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

1.069

AQUIS. LIXEIRAS P/COLETA SELETIVA DE LIXO

 

4490.52.01

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PUBLICO

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERARIOS

 

1.072

AQUIS. E OU DESAPROP.  TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

4490.61.02

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 6.103,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

 

2.322

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.272/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PPI

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.293

MAN. DE VEICULOS E ATIV. DE TRANSPORTE DE DOENTES C/RECURSO DA PPI

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPALD E ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.120

MAN. DO PROGRAMA ATENÇAO AS FAMILIAS – PAIF/FNAS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.217,00

 

TOTAL

R$ 57.920,00

 

 

 

 

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

Carmo da Cachoeira, 18 de dezembro de 2009.

 

 

 

 

 

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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