Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.194	TREIN. E CAPAC. DE REC. HUMANOS DE SERVIDORES ALIM. ESCOLAR
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.056	MAN. DO PREDIO, VEICULO E ATIV. DA SMHPAS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10	SAUDE
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.236	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DO FMS
3390.39.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.312	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA SMOSU
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 50,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.251/2009 (Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00	SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
13	CULTURA
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.376	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00	SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
13	CULTURA
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.376	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 150,00
	TOTAL	R$ 1.150,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
22	INDÚSTRIA
661	PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0058	PROMOÇÃO INDUSTRIAL
1.095	CONST. ABASTEC. DE AGUA NO DIST/INDUST. – PAC/FUNASA – TERMO DE COMPROMISSO Nº 1022
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 1.150,00
	TOTAL	R$ 1.150,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 18 de novembro de 2009.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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