Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.120, de 28/09/2009, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.02	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB
10	SAUDE
301	ATENÇÃO BASICA
0033	SAUDE PARA TODOS
2.267	AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS C/RECURSOS DO PAB FIXO
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 2.600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.166	MAN. DOS PREDIOS, VEIC. E ATIV. DA SECRETARIA, ESCOLAS MUN. E SALAS DE TREINAMENTO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00	SECRE. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0028	NOSSA CULTURA
2.390	MAN. DO PREDIO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 12,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10	SAUDE
301	ATENÇÃO BASICA
0033	SAUDE PARA TODOS
2.246	MAN. DE VEICULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAUDE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.242/2009 (Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.169	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA EDUCAÇÃO BASICA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.035	MAN. DO PREDIO E ATIVIDADES DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 800,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BASICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
2.331	MAN. DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SOLO-REDE PLUVIAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.197	AQUIS. GENEROS ALIMENTICIOS E PREPARO DE REFEIÇOES P/ALUNOS – RECURSO FNDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.035	MAN. DO PREDIO E ATIVIDADES DA SMPAF
33.90.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 5.000,00
	TOTAL	R$ 17.712,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.242/2009 (Cont.)

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
22	INDÚSTRIA
661	PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0058	PROMOÇÃO INDUSTRIAL
1.095	CONST. ABASTEC. DE AGUA NO DIST/INDUST. – PAC/FUNASA – TERMO DE COMPROMISSO Nº 1022
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 17.712,00
	TOTAL	R$ 17.712,00