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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.236/2009

 

 

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.120, de 28/09/2009, DECRETA:

 

 

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0038

SAUDE DA FAMILIA

 

2.280

DESP. C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO. DE PESSOAL DO PSF – AGENTES COMUNITARIOS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 82.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0050

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

2.326

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE PRACAS E JARDiNS MUNICIPAIS

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.304

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 23.400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.088

DESP. C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 8.137,00

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 4.236/2009 (Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.240

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$171.300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.093

DESP. C/OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FMAS

 

3190.13.00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

R$ 5.700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.169

MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA EDUCAÇÃO BASICA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.013

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMATICA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.043

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA SMPAF

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

                       

 

                       

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 4.236/2009 (Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.104

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DO FMAS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 500,00

 

TOTAL

R$295.437,00

 

 

 

 

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0038

SAUDE DA FAMILIA

 

2.274

DESP. C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO. DE PESSOAL DO PSF – MEDICOS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$140.000,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.268

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PAB FIXO

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 40.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.06

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/VIG. SANITARIA

 

10

SAUDE

 

304

VIGILANCIA SANITARIA

 

0039

VIGILANCIA SANITARIA

 

2.300

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – VIG. SANITARIA, CONTRA-PARTIDA

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 25.000,00

 

 

 

                                                                                 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 4.236/2009 (Cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

0056

TERMINAL RODOVIARIO URBANO

 

2.340

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TERMINAL RODOVIARIO

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 12.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.307

DESPESAS C/SUBSIDIOS DO SECRETARIO DA SMOSU

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 12.444,27

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.143

DESP. C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO/FUNDEB

 

3190.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 56.292,73

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.04

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/DENGUE

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0037

PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

 

2.282

DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL - DENGUE

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 5.700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

1.024

AQ. MOV. EQUIP. E SIST. INFORMATICA P/EDUCAÇÃO BASICA

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 4.000,00

 

TOTAL

 

R$295.437,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Carmo da Cachoeira, 21 de outubro de 2009.

 

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeit

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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