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DECRETO Nº 4132, 03 DE JUNHO DE 2009

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.132 DE 03 DE JUNHO DE 2009.

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.004	MAN. ATIVIDADE DE GABINETE E VEICULO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.119	MAN. DO PRG. BOLSA FAMILIA-IGD/ INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 10.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET. MUN. HABIT.PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENT
2.071	MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 700,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.01	EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.148	MAN. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.132 DE 03 DE JUNHO DE 2009 (cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.169	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DA EDUCAÇÃO BASICA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.104	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DO FMAS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRATIVO
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APIO ADMINSTRATIVO
2.010	MANUT. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E IMPRESSAO DE JORNAIS
3390.39.00	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 2.000,00
	TOTAL	R$165.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.132 DE 03 DE JUNHO DE 2009 (cont.)

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BASICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.077	CONST. DE ESTAÇAO DE TRAT. DE ESGOTO NO MUNICIPIO, CCONF. TERMO DE COMPROMISSO 0107/2008 DO MINISTERIO
4490.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO	R$ 13.700,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
2.184	MAN. DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$152.000,00
	TOTAL	R$165.700,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 03 de junho de 2009.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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