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DECRETO Nº 4122, 21 DE MAIO DE 2009
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DECRETO Nº 4122, 21 DE MAIO DE 2009
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.122 DE 21 DE MAIO DE 2009.

 

 

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

 

 

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.339

MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATABURROS

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 20.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

306

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO

 

0016

PROGRAMA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

1.036

AQ. MOV.E UTENS.P/CANTINAS DAS ESCOLAS

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.246

MAN. DE VEICULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAUDE

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 10.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.131

DESP.C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOA CIVIL

R$ 4.000,00

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.122 DE 21 DE MAIO DE 2009 (cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.337

DESP. C/ REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOA CIVIL

R$ 28.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PPI

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.290

DESP. C/ REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL - PPI

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOA CIVIL

R$ 9.200,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.240

DESP. C/ REMUNERAÇAO  E OUTRAS DECORRENTES DE PGTO DE PESSOAL

 

3190.04.00

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 29.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT. PROMOCAO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.02

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0009

AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2.071

MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 500,00

 

TOTAL

R$101.700,00

 

 

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.122 DE 21 DE MAIO DE 2009 (cont.)

 

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

1.077

CONST. DE ESTAÇAO DE TRAT. DE ESGOTO NO MUNICIPIO, CONF. TERMO DE COMPROMISSO 0107/2008 DO MINISTERIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO

R$ 48.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇAO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

1.031

AQUIS. DE PARQUE INFANTIL P/ESCOLAS

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0038

SAUDE DA FAMILIA

 

1.054

AQUIS. DE MOTOCICLETAS P/PSF

 

4490.52.02

EQUIP. MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 10.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPALD E SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

1.049

AQUIS. DE MOV/MAQ/UTENS.P/UNIDADES BASICAS DE SAUDE

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

1.047

AMPL/MELH. DO PRESIDIO E AREA DO POSTO DE SAUDE NO PALMITAL DO CERVO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 3.000,00

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.122 DE 21 DE MAIO DE 2009 (cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPALD E SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

1.050

AQUIS. DE VEICULOS P/TRANSPORTE DE DOENTES

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 22.200,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPALD E SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

1.048

AQ. TERRENOS P/ CONST. CENTROS DE SAUDE NO MUNICIPIO

 

4490.61.02

AQUISIÇAO DE IMOVEIS DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.239

ASS. DE CONVENIOS C/CLINICAS E UNIVERSIDADES

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0000

OPERAÇOES ESPECIAIS

 

2.116

SUBVENÇAO AO CEDECOMCAC

 

3350.43.00

SUBVENÇOES SOCIAIS

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0000

OPERAÇOES ESPECIAIS

 

2.118

SUBV. AO CDMC/CONSELHO DE DESENV. DO MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA

 

3350.43.00

SUBVENÇOES SOCIAIS

R$ 2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.122 DE 21 DE MAIO DE 2009 (cont.)

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇAO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.092

CONTRATAÇAO DE SERV. DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

 

3390.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R$ 500,00

 

TOTAL

R$101.700,00

                                              

 

 

 

 

 

 

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

Carmo da Cachoeira, 21 de maio de 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

 

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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