Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4096, 01 DE ABRIL DE 2009

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.096 DE 01 DE ABRIL DE 2009.

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.020	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMATICA P/ ASSIST. SOCIAL
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 2.700,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
10	SAUDE
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇAO
0033	SAUDE PARA TODOS
1.044	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMATICA P/ SERV. SAUDE
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇAO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.012	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMATICA P/ SMPAF
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 6.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇAO
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.007	AQUIS. MOVEIS. MAQ. E UTENSILIOS P/SMPAF
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 6.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.096 DE 01 DE ABRIL DE 2009 (cont.)

361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.025	AQ. MOV. MAQ. E UTENS. P/ EDUCAÇÃO BASICA
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 10.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2.196	AQUIS. GENEROS ALIMENTICIOS. UTENS/MATERIAIS. MAN. CANTINAS - CONTRAPARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 30.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
04	ADMINISTRAÇAO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.088	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMATICA P/ SMAPAMA
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 700,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.02	PROCURADORIA
03	ESSENCIAL A JUSTIÇA
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.006	AQUIS. DE EQUIP. DE INFORMATICA P/PROCURADORIA
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 100,00
	TOTAL	R$ 56.500,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
0000	OPERAÇOES ESPECIAIS
2.116	SUBVENÇAO AO CEDECOMCAC
3350.43.00	SUBVENÇOES SOCIAIS	R$ 2.700,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.096 DE 01 DE ABRIL DE 2009 (cont.)

02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
10	SAUDE
301	ATENÇAO BASICA
0033	SAUDE PARA TODOS
1.050	AQUIS. DE VEICULOS P/ TRANSPORTES DE DOENTES
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇAO
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.008	AMPLI/MELHOR. DO PREDIO E AREA DO ARQUIVO MUN.
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇOES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇAO
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.034	DESPESAS DE SUBSIDIOS DE SECRETARIO DA SMPAF
3190.11.00	VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$ 10.100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
1.038	CONST. DE PREDIO ESCOLAR-QSE. CONTRAPARTIDA CONV. SEE
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMNIO PATRIMONIAL	R$ 40.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
22	INDUSTRIA
661	PROMOÇAO INDUSTRIAL
0058	PROMOÇAO INDUSTRIAL
2.372	DESPESAS C/ALUGUEL P/PEQUENAS INDUSTRIAS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA	R$ 700,00
	TOTAL	R$ 56.500,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 01 de abril de 2009.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume