PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4.023, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
“Nomeia Encarregado de Obras”
O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para o cargo de confiança de ENCARREGADO DE OBRAS, o Sr. JOSÉ GERALDO LEOPOLDINO, com remuneração do nível de vencimentos VS 11 mais a gratificação de 20% nos termos da lei.
Art. 2º - Em caso de exoneração do cargo acima, o servidor deverá ser reconduzido ao cargo de origem.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2009.
Carmo da Cachoeira, 02 de janeiro de 2009.
HELCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal