PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4.022, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo em confiança de ENCARREGADO DE TRIBUTAÇÃO, o Sr. JOVANE GARCIA PEREIRA, com remuneração do nível de vencimentos VS 12 mais a gratificação de 20% nos termos da lei.
Art. 2º - Em caso de exoneração do cargo acima, o servidor deverá ser reconduzido ao cargo de origem
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 2009.
Carmo da Cachoeira, 02 de janeiro de 2009.
HELCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal