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Nº 4230
Decreto
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Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para aquisição de um maquinário retroescavadeira para a Usina de Triagem, Reciclagem e Compostagem de Lixo, e dá outras providências.”
Nº 4229
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4227
Decreto
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4226
Decreto
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Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
"Nomeia Encarregado de Turma"
Nº 253
Portaria
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 235
Portaria
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Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias.
Nº 4225
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação"
Nº 4224
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 104
Portaria
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 95
Portaria
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 101
Portaria
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências".
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2009 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense, e dá outras providências".
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2009 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.
Nº 4221
Decreto
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4223
Decreto
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Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense, e dá outras providências".
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arlindo Lopes de Oliveira no Distrito do Palmital do Cervo e dá outras providências.”
Nº 4219
Decreto
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Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
"Prorroga contrato de enfermeira"
Nº 3940
Decreto
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Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Lei n.º 2.115, de 22 de setembro de 2009. “Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.”
Nº 4217
Decreto
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
"Luto oficial"
Nº 4216
Decreto
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Data:
20/09/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece as condições para a participação integrada do município na 1ª Conferência Regional de Saúde Ambiental da Região do Baixo Sapucaí convoca e dá outras providências.”
Nº 4214
Decreto
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Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga contrato de Agente Comunitário de Saúde - PSF 03."
Nº 4215
Decreto
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Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera o decreto nº 4.079 de 02 de março de 2009, que nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”
Nº 4213
Decreto
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4212
Decreto
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Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4208
Decreto
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Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
"Contrata Fonoaudiólogo"
Nº 4211
Decreto
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Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto nº 4.189 de 10 de agosto de 2009, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.”
Nº 4218
Decreto
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Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 4.190 de 10 de agosto de 2009 que nomeia membros da Câmara Técnica de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Valorização dos Profissionais da Educação.”
Nº 4211
Decreto
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Data:
03/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4210
Decreto
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Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 3919
Decreto
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Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professor”
Nº 4209
Decreto
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Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4207
Decreto
Visualizar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 2889
Portaria
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Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Férias
Nº 4203
Decreto
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Contrata Operário"
Nº 4200
Decreto
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
"Contrata Agente de Saúde para PSF."
Nº 4201
Decreto
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Taxa de Inscrição para o Concurso Público e dá outras providências."
Nº 4204
Decreto
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
"Contrato Operário"
Nº 4202
Decreto
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arlindo Lopes de Oliveira no Distrito do Palmital do Cervo e dá outras providências.”
Nº 4205
Decreto
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
"Contrata Agente de Endemias"
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bem imóvel pertencente ao Município de Carmo da Cachoeira, revoga a Lei nº 2.013, de 22 de agosto de 2007, e dá outras providências.”
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arlindo Lopes de Oliveira no Distrito do Palmital do Cervo e dá outras providências.”
Nº 4199
Decreto
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Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4198
Decreto
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Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 302
Portaria
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Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 4197
Decreto
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Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4195
Decreto
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Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
Contrata Professora”
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