Ir para o conteúdo
Carmo da Cachoeira e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Licitações
Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Serviços Online
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS
OUVIDORIA
LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES
Acesso rápido
LISTA DE ESPERA (PROCEDIMENTOS MÉDICOS)
JOGOS SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
EDITAIS
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Despesas com ações de Enfrentamento ao COVID-19
Notícias
Ações e Programas
Agenda
Atas
A Nossa Cidade
CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
Carta de Serviços
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira
Contas Públicas
Código de Posturas Municipais
Código de Obras
Código Tributário do Município
Contratos
Convênios
Convênios 2019
Convênios 2018
Convênios 2017
Convênios 2016
Convênios 2015
Covnênios 2012
Diárias de Servidores
Estatuto dos Sevidores Municipais
Enquete
Estrutura Organizacional
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Habitação Promoção e Assistência Social
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
FAQ- Perguntas Frequentes
Fiscalizando com TCE
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
História do Município
Informações Estatísticas
Jornal
Lei de acesso á informação
Regulamentação do acesso á informação
Portal da Transparência do Estado de MG
Lista de bens Inventariados
Lei Orgânica do Município
Links
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LRF
RGF 2023
RGF 2022
RGF 2021
RGF 2020
RGF 2019
RREO 2018
RREO 2019
RREO 2020
RREO 2021
RRE0 2022
RREO 2023
Meu IPTU
Meu ISS
Nota Fiscal Eletrônica
Patrimônio cultural
Lista Bens Protegidos Ex 2025
Decreto e termo de posse Patrimônio Cultural
Atas 2017
Atas 2019
Dossiê Registro Festa de Criação do Distrito de Carmo da Cachoeira
Programa de Educação Patrimonial
Bens Tombados
Bens inventariados no Município
Bens tombados e inventariados no município de Carmo da cachoeira
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PPA - PLANO PLURIANUAL
Projetos e Obras
Serviços Online
SINCONFI
2023
2022
2021
2020
2019
2018
RREO SAÚDE
SIOPS
Telefones Úteis
Transparência
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS
OUVIDORIA
LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES
CONCURSO 2019
LISTA DE ESPERA (PROCEDIMENTOS MÉDICOS)
JOGOS SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
EDITAIS
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Despesas com ações de Enfrentamento ao COVID-19
Notícias
Ações e Programas
Agenda
Atas
A Nossa Cidade
CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
Carta de Serviços
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira
Contas Públicas
Código de Posturas Municipais
Código de Obras
Código Tributário do Município
Contratos
Convênios
Convênios 2019
Convênios 2018
Convênios 2017
Convênios 2016
Convênios 2015
Covnênios 2012
Diárias de Servidores
Estatuto dos Sevidores Municipais
Enquete
Estrutura Organizacional
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Habitação Promoção e Assistência Social
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
FAQ- Perguntas Frequentes
Fiscalizando com TCE
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
História do Município
Informações Estatísticas
Jornal
Lei de acesso á informação
Regulamentação do acesso á informação
Portal da Transparência do Estado de MG
Lista de bens Inventariados
Lei Orgânica do Município
Links
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LRF
RGF 2023
RGF 2022
RGF 2021
RGF 2020
RGF 2019
RREO 2018
RREO 2019
RREO 2020
RREO 2021
RRE0 2022
RREO 2023
Meu IPTU
Meu ISS
Nota Fiscal Eletrônica
Patrimônio cultural
Lista Bens Protegidos Ex 2025
Decreto e termo de posse Patrimônio Cultural
Atas 2017
Atas 2019
Dossiê Registro Festa de Criação do Distrito de Carmo da Cachoeira
Programa de Educação Patrimonial
Bens Tombados
Bens inventariados no Município
Bens tombados e inventariados no município de Carmo da cachoeira
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PPA - PLANO PLURIANUAL
Projetos e Obras
Serviços Online
SINCONFI
2023
2022
2021
2020
2019
2018
RREO SAÚDE
SIOPS
Telefones Úteis
Transparência
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Convênios
Decreto
Decreto Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Convênios
Decreto
Decreto Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2217
atos encontrados
Nº 417
Portaria
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui o manual de procedimentos dos setores de Compras, Almoxarifado e Patrimônio do Município de Carmo da Cachoeira.
Nº 414
Portaria
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Implanta o Setor de Almoxarifado e Controle de Estoque do Município de Carmo da Cachoeira
Nº 416
Portaria
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
“Institui normas e procedimentos do Setor de Patrimônio”
Nº 415
Portaria
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui normas e procedimentos para o Setor de compras
Nº 415
Portaria
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui normas e procedimentos para o Setor de compras
Nº 4284
Decreto
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
“Inicia-se nova numeração nas Portarias de 2010.”
Nº 4285
Decreto
Visualizar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo municipal a regularizar saldos devedores da Divida Fundada Interna provenientes de contratos”.
Nº 412
Portaria
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Férias prêmio se, conversão
Nº 413
Portaria
Visualizar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão conferência de caixa
Nº 4282
Decreto
Visualizar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar para aquisição de veículos para transporte escolar no âmbito do PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências.”
Nº 4283
Decreto
Visualizar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
"Exonera Servidora"
Nº 2141
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar para aquisição de veículos para transporte escolar no âmbito do PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências.”
Nº 4239
Decreto
Visualizar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para contribuição ao Fundo Estadual de Saúde/Farmácia Básica, e dá outras providências.”
Nº 2131
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.”
Nº 2132
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2010 e dá outras providências".
Nº 2133
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
"Orça receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010".
Nº 4278
Decreto
Visualizar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4278
Decreto
Visualizar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4281
Decreto
Visualizar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
“Regulamenta desconto, vencimento e taxa de expediente do IPTU, ISSQN fixo e TLF para o ano de 2010”.
Nº 4279
Decreto
Visualizar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga Contrato de Servidores”
Nº 4280
Decreto
Visualizar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Contrata Operários”
Nº 3509
Decreto
Visualizar
Data:
27/12/2009
Situação:
Em vigor
“Cancela Restos a Pagar e corrige Dívida Ativa”
Nº 4277
Decreto
Visualizar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina o Parcelamento da Dívida Ativa, Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Nº 4276
Decreto
Visualizar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 2140
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
“Altera dispositivos e acrescenta anexos na Lei Municipal n.º 1.141, de 24 de outubro de 1989, que “Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras Níveis e Padrões de Vencimento e Organograma do Serviço Público, e dá outras providências.”
Nº 408
Portaria
Visualizar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Comissão de leilão
Nº 4275
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
"Prorroga contrato de Enfermeira do PSF 03"
Nº 4277
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
PEDIDO DE PARCELAMENTO/TERMO DE OPÇÃO
Nº 4274
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
“Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativo ao ano de 2010 e dá outras providências.”
Nº 4272
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4272
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4273
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4271
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
“Exonera servidor”.
Nº 4270
Decreto
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4269
Decreto
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
“Suspende o Concurso Público 01/2009.”
Nº 4268
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
"Aposenta o Servidor Expedito Carlos de Oliveira"
Nº 4267
Decreto
Visualizar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4262
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
relatório de impacto orçamentário
Nº 4266
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Abre crédito suplementar e dá outras providencias.”
Nº 4262
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Abre crédito suplementar e dá outras providencias.”
Nº 4263
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Abre crédito suplementar e dá outras providencias.”
Nº 4265
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 2136
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aumento de repasse de subvenção a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante – ADCG, e dá outras providências".
Nº 2139
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Nº 2138
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2009 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 28 de setembro de 2009, e dá outras providências”.
Nº 2135
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aumento de repasse de subvenção ao Centro de Educação Infantil Santos Anjos, e dá outras providências".
Nº 2134
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira - MG, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Nº 2135
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aumento de repasse de subvenção ao Centro de Educação Infantil Santos Anjos, e dá outras providências".
Nº 2136
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aumento de repasse de subvenção a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante – ADCG, e dá outras providências".
Nº 2137
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
“Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia