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Nº 28
Portaria
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Pregão e Pregão eletrônico.
Nº 9571
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Nº 9570
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 27
Portaria
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 9569
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a anulação de restos a pagar não processados e inscritos no exercício de 2021, e da outras providencias”.
Nº 9568
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Médico.
Nº 9567
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Agente Comunitário de Saúde.
Nº 9570
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9566
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Agente administrativo.
Nº 26
Portaria
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 9564
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 9.564 de 27 de janeiro de 2022
Nº 9563
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Especialista - ESP.
Nº 9561
Decreto
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Nº 25
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 022/2022– Férias.
Nº 23
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 014/2022– Férias.
Nº 9560
Decreto
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 9.560, de 24 de janeiro de 2022. Estabelece para o Exercício Financeiro de 2022 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento de Despesa Orçamentária, dando outras providências. O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido no Artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964,
Nº 542
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 9559
Decreto
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 9.559 de 21 de janeiro de 2022 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 22
Portaria
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Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 21
Portaria
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Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 20
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 9558
Decreto
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenador Pedagógico.
Nº 17
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Pregão e Pregão eletrônico.
Nº 19
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 553/2021– Férias.
Nº 18
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 9553
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação dos profissionais do magistério nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino Básico e demais providências.
Nº 9555
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Nº 9554
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata técnico de enfermagem.
Nº 9556
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga por desistência, a contratação de operário.
Nº 9557
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Operário.
Nº 10199
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento total dos Restos a Pagar Processados inscritos nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022 e dá outras providências”.
Nº 2856
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2853
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais, fixa o Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixa o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate e dá outras providências”.
Nº 2857
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Nº 2858
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2021/2024, conforme art. 25, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004”.
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG e dá outras providências”.
Nº 9550
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia integrantes para constituição do Núcleo Gestor, visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências
Nº 9552
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 300.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9551
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 200.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2956
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 10196
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10192
Decreto
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Data:
16/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento total dos Restos a Pagar Processados inscritos no exercício de 2022 e dá outras providências”.
Nº 15
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 16
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 9549
Decreto
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Nº 9548
Decreto
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Psicólogo - PSI.
Nº 9547
Decreto
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
1 Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 9542
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Motorista.
Nº 9541
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9544
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Primeira
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Seta
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Portal atualizado em:
17/05/2024 15:10
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