Portaria nº 492, de 19 de dezembro de 2018.
Concede férias-prêmio.
O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze), dias de férias-prêmio a que tem direito, conforme art. artigo 109, inciso XV da Lei Orgânica Municipal, e artigo 103 da Lei Municipal nº 05 de 01/07/2011, ao servidor Maurício Donizetti Alexandre, no período de 19/12/2018 a 02/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2003/2008 conforme requerimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.
Registre-se, Publica-se e Cumpra-se.
Carmo da Cachoeira, de 19 de dezembro de 2018.
GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS
Prefeito Municipal