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DECRETO Nº 7628, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Em vigor

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

 

Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2602, de 19 de dezembro de 2017,

 

DECRETA:

 

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.900,00 (Noventa e Um Mil Novecentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0000 - PROGRAMA OPERACOES ESPECIAIS

2.040 - PAGTO.DE DESPESAS BANCARIAS

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0012 - PROGRAMA MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL

2.176 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA ED.BASICA

3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 87.400,00 (Oitenta e Sete Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.389 - MAN.DE CONVENIO C/A EMATER

3370.41.00 – CONTRIBUIÇÕES

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

TOTAL: 91.900,00

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00 - GABINETE

02.01.01 - GABINETE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.005 - MAN.VEICULO, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIVIDADES DO GABINETE

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00 - GABINETE

02.01.01 - GABINETE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.005 - MAN.VEICULO, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIVIDADES DO GABINETE

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00 - GABINETE

02.01.01 - GABINETE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.505 - INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO

3390.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 200,00 (Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.034 - MAN.DE VEIC/PREDIO,ARQ.,ALUGUEIS,SETOR PATRIMONIO, AD.DESP. VIAGENS

E OUTRAS ATIV. DA SMPAF

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 700,00 (Setecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.034 - MAN.DE VEIC/PREDIO,ARQ.,ALUGUEIS,SETOR PATRIMONIO, AD.DESP. VIAGENS

E OUTRAS ATIV. DA SMPAF

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.042 - MAN.DAS ATIVIDADES DA ADM.FINANCEIRA

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.042 - MAN.DAS ATIVIDADES DA ADM.FINANCEIRA

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

04 - ADMINISTRACAO

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.046 - MAN/OPER.DE EQUIP.E SIST.DE INFORMATICA DA SMPAF/PATRIMONIO

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.01 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.058 - MAN.PREDIO, MANUT.

INFORMATICA/ALUGUEIS/VEICULOS./DIVULG.PUB.IMPRES. AD.DESP.VIAGENS E

OUTRAS ATIV.DA SMHPAS

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0009 - PROGRAMA DE AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCEN

2.075 - MAN.VEIC., MANUT. INFORMATICA/PUB/DIVULG/IMPRES.AD.DESP.VIAGENS E

OUTRAS ATIV.DO CON.TUTELAR, PROC.SELETIVO E CONSELHOS.

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0009 - PROGRAMA DE AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCEN

2.075 - MAN.VEIC., MANUT. INFORMATICA/PUB/DIVULG/IMPRES.AD.DESP.VIAGENS E

OUTRAS ATIV.DO CON.TUTELAR, PROC.SELETIVO E CONSELHOS.

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

482 - HABITACAO URBANA

0003 - PROGRAMAS HABITACOES URBANAS

2.092 - AQ.MATERIAIS P/MELHORIA DE UNID.HABITACIONAIS/PADRÕES, ALUGUEIS,

MAT.BENS E OUTROS SERV.P/DIST.GRATUITA

3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 6.700,00 (Seis Mil Setecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

482 - HABITACAO URBANA

0003 - PROGRAMAS HABITACOES URBANAS

2.093 - MAN.ATIV.DO FMHIS,DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE, CONFERÊNCIA DAS

CIDADES

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

334 - FOMENTO AO TRABALHO

0007 - PROGRAMA CAPAC.E QUALIFICACAO PROF.DO TRABALHADOR

2.144 - BOLSA AUXILIO PROFISSAO-PROG.DE GARANTIA DE RENDA MINIMA

3390.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 4.400,00 (Quatro Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

0013 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP.

ESCOLAR

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 4.500,00 (Quatro Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.03 - ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

12 - EDUCACAO

363 - ENSINO PROFISSIONAL

0723 - PROGRAMA ASSISTENCIA AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

2.199 - MAN.VEICULOS/AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DO ENSINO MEDIO, 

PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 300,00 (Trezentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.03 - ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

12 - EDUCACAO

363 - ENSINO PROFISSIONAL

0723 - PROGRAMA ASSISTENCIA AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

2.199 - MAN.VEICULOS/AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DO ENSINO MEDIO, 

PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 300,00 (Trezentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.03 - ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

12 - EDUCACAO

364 - ENSINO SUPERIOR

0723 - PROGRAMA ASSISTENCIA AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

2.203 - APORTE FINS UNIVERSITARIO

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.312 - MAN.DO PREDIO, MNUT. INFORMATICA E DEPEND., LAVADOR, VEIC. AD.DESP.

VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SMOSU

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.312 - MAN.DO PREDIO, MNUT. INFORMATICA E DEPEND., LAVADOR, VEIC. AD.DESP.

VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SMOSU

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.313 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU

3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0045 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

2.329 - MAN.ATIV.DE VIAS/LOGR.PUB.,ARBORIZAÇÃO, AQ.E.P.I., UNIFORMES, LUVAS E

OUTROS P/SERVIDORES

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

Valor: 300,00 (Trezentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0047 - PROGRAMA DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

2.332 - MAN.VEIC./MAQ.,AQ.E.P.I,BOTAS, LUVAS, UNIF.E OUTROS P/SERVIDORES E

ATIV.DE LIMP. URBANA, COLETA DE LIXO, AQ.LIXEIRAS P/COLETA SELETIVA DE LIXO

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0047 - PROGRAMA DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

2.332 - MAN.VEIC./MAQ.,AQ.E.P.I,BOTAS, LUVAS, UNIF.E OUTROS P/SERVIDORES E

ATIV.DE LIMP. URBANA, COLETA DE LIXO, AQ.LIXEIRAS P/COLETA SELETIVA DE LIXO

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0050 - PROGRAMA PRACAS, PARQUES E JARDINS

2.335 - MAN.PRACAS, PARQUES E JARDINS, ROÇADEIRAS E OUTRAS ATIV.,

INCL.ARBORIZAÇÃO.

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.900,00 (Um Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0050 - PROGRAMA PRACAS, PARQUES E JARDINS

2.335 - MAN.PRACAS, PARQUES E JARDINS, ROÇADEIRAS E OUTRAS ATIV.,

INCL.ARBORIZAÇÃO.

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0051 - PROGRAMA DE SERVICOS FUNERARIOS

2.337 - MAN.DEPEND.DO CEMITÉRIO,PRÉDIO DO VELÓRIO MUN.,AQ.E.P.I., BOTAS,

LUVAS, UNIF. E OUTRAS ATIVIDADES

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS

2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I.,

BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS

2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I.,

BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 6.400,00 (Seis Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS

2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,

 

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I.,

BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.381 - MAN.VEIC/MAQ.,ATIV.APOIO PEQ.PROD.RURAL: CONS.VIVEIROS, TERREIROS,

AQ.EPI ,BOTAS,LUVAS,UNIF. P/SERV.,SEMENTES, MUDAS, INSUMOS

P/PROG.AMP.PEQ.PRODUTOR.

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.381 - MAN.VEIC/MAQ.,ATIV.APOIO PEQ.PROD.RURAL: CONS.VIVEIROS, TERREIROS,

AQ.EPI ,BOTAS,LUVAS,UNIF. P/SERV.,SEMENTES, MUDAS, INSUMOS

P/PROG.AMP.PEQ.PRODUTOR.

3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.381 - MAN.VEIC/MAQ.,ATIV.APOIO PEQ.PROD.RURAL: CONS.VIVEIROS, TERREIROS,

AQ.EPI ,BOTAS,LUVAS,UNIF. P/SERV.,SEMENTES, MUDAS, INSUMOS

P/PROG.AMP.PEQ.PRODUTOR.

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.300,00 (Um Mil Trezentos Reais)

 

 

Decreto nº 7.629, de 20 de dezembro de 2018.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA

2.405 - MAN.DO PREDIO, MANUT. INFORMATICA, ALUGUEL, VEIC. AD.DESP. VIAGENS E

OUTRAS ATIV. DA SECR.E CENTRO DE CULTURA

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA

2.405 - MAN.DO PREDIO, MANUT. INFORMATICA, ALUGUEL, VEIC. AD.DESP. VIAGENS E

OUTRAS ATIV. DA SECR.E CENTRO DE CULTURA

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.700,00 (Um Mil Setecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA

2.514 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRAÇA EM MOVIMENTO

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 700,00 (Setecentos Reais)

TOTAL: 91.900,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Carmo da Cachoeira, 20 de dezembro de 2018.

 

 

 

GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 7628, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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