Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias (urna lisa, forrada, envernizada com seis alças e sem visor, ornamentação interna, paramentação, tamponamento com algodão e higienização do corpo.
Fundamentação Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.