Certificação de Produtos (orgânicos, artesanais, etc)

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/11/2025 às 05h48

Auxílio ao Servidor

A EMATER auxilia produtores rurais no processo de certificação de seus produtos, com foco em agregar valor, garantir a rastreabilidade e facilitar o acesso a mercados diferenciados. Isso inclui apoio técnico e orientações para adequação às normas de certificações.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Presencial na sede da Secretaria, telefone (35) 992080120 e e-mail institucional pollyanna.carvalho@emater.mg.gov.br.

Documentação

Documento de identidade e CPF do produtor(a)
Comprovante de residência
Documentação da propriedade (escritura, contrato de posse, comodato, arrendamento, etc.)
CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) – obrigatório para programas da agricultura familiar
Croqui ou mapa da propriedade
Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Ficha técnica do produto (ingredientes, modo de preparo, validade, etc.)
Laudos laboratoriais (quando necessário – ex.: para queijos, embutidos, mel, etc.)
Alvará sanitário ou autorização da vigilância sanitária local
Comprovante de capacitação em boas práticas de fabricação (BPF)
Registro ou protocolo de registro do produto no órgão sanitário competente (MAPA ou vigilância local)