Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.299,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2.534, de 27 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.299,52 (Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 60,00 (Sessenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.472 - MAN.DAS ATIVIDADES DA ADM.FINANCEIRA - RESTITUIÇÃO
3390.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
11 - TRABALHO
331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.052 - CONTRIBUICAO AO PASEP
3390.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.01 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 - MAN.PREDIO/ALUGUEIS/VEIC./DIVULG.PUB.IMPRES. AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SMHPAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 70,00 (Setenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0009 - AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCEN
2.087 - AQ.GEN.ALIMENT.,GÁS E OUTROS P/PREP.ALIMENTAÇÃO E CANTINA, VESTUÁRIO,PROD.HIG.PESSOAL P/ATENDER CRIANÇAS OU ADOLESCENTES DA CASALAR/PISO MINEIRO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 7.393,52 (Sete Mil Trezentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.126 - MAN.PRÉDIO/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV.DO CRAS/CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL - PAIF/PROG.ATENCAO AS FAMILIAS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.04 - ENSINO GERAL
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
2.212 - MAN.DE VEICULOS, GARAGEM E ATIV.DO TRANSP.ESCOLAR
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
147 - Transferência do Salário-Educação Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.225 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 100,00 (Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.229 - MAN.PREDIO,VEIC.CONSELHOS, CONS.E ASSESSORIA JURIDICA, CONTABIL E FINANCEIRA EM SAUDE, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV. DA SEC.MUN.DA SAUDE 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 120,00 (Cento e Vinte Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.232 - MAN/OPER.DE EQUIP./SIST.DE INFORMATICA DO FMS, FARMACIA DE MINAS E PSF
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.245 - DESP.C/DIARIAS DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE SERV. NO TRANSP. DA SAUDE 3390.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 4.096,00 (Quatro Mil Noventa e Seis Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.246 - MAN.ATIV.MED/OD.VEIC.PREDIOS/AREAS/P.S./AD.DESP.VIAGEM,AQ.UNIF/JALECOS/LUVA E OUTROS P/SERVIDORES
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.120,00 (Um Mil Cento e Vinte Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.266 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.PAGTO SERVIDORES DO PSF
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 370,00 (Trezentos e Setenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.329 - MAN.ATIV.DE VIAS/LOGR.PUB.,ARBORIZAÇÃO, AQ.E.P.I., UNIFORMES, LUVAS E OUTROS P/SERVIDORES
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.423 - PROM.DAS FESTIV.DE EMANCIPACAO POLITICO ADMIN.DO MUNICIPIO 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 130,00 (Cento e Trinta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.449 - AQ.MAT.UNIF.ESPORT.TROF.MEDALHAS/LANCHES, JGS CAMISAS E OUTROS,MAN. AREAS ESPORT.TRANSP.DIV/PUB/IMPRESSÃO, PROM.ATIV.FISICAS E ESPORTIVAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST.E ARQUEOLOG.
0615 - PROTECAO E PRES.DO PATRIMONIO HIST.CULTURAL
2.454 - MANUT.DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.230,00 (Três Mil Duzentos e Trinta Reais)
TOTAL: 55.299,52
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
1.006 - AQ.DE MOV/MAQ/UTENS/LIVROS P/SMPAF/ARQUIVO E SETOR PATRIMONIO 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100 - Recursos Ordinários Valor: 60,00 (Sessenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.01 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
1.018 - AQ.MOV/MAQ/LIVROS E UTENS.P/SMHPAS
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100 - Recursos Ordinários
Valor: 70,00 (Setenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 - MAN.E CUSTEIO DE ABRIGOS QUE ATENDAM CRIANÇAS/ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL
3350.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
200 - Recursos Ordinários
Valor: 2.393,52 (Dois Mil Trezentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.126 - MAN.PRÉDIO/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV.DO CRAS/CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL - PAIF/PROG.ATENCAO AS FAMILIAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.131 - MAN.VEICULOS/AD.DESP.VIAGENS E SERV.DE TRANSPORTE DA SMHPAS, PROG.DE ATEND.DA POPULAÇÃO DE RUA E NA RUA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.04 - ENSINO GERAL
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.212 - MAN.DE VEICULOS, GARAGEM E ATIV.DO TRANSP.ESCOLAR
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
147 - Transferência do Salário-Educação
Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.229 - MAN.PREDIO,VEIC.CONSELHOS, CONS.E ASSESSORIA JURIDICA, CONTABIL E FINANCEIRA EM SAUDE, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV. DA SEC.MUN.DA SAUDE 3390.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.229 - MAN.PREDIO,VEIC.CONSELHOS, CONS.E ASSESSORIA JURIDICA, CONTABIL E FINANCEIRA EM SAUDE, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV. DA SEC.MUN.DA SAUDE 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 470,00 (Quatrocentos e Setenta Reais)
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.233 - MAN.DE SERV. DE PUBLICACAO, PUBLICIDADE E IMPRESSAO JORNAIS DO FMS 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.248 - MAN.DAS ATIV.DE ESTAGIARIOS DE ODONT. CONV.C/A FUNDACAO TRICORDINA DE EDUCACAO
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.700,00 (Um Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0036 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.253 - MAN.PREDIO E ATIV. FARMACIA BASICA - PROG. FARMACIA DE MINAS 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.259 - MAN.PREDIOS,VEIC.AD. DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DO PSF E PSF/BUCAL 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 120,00 (Cento e Vinte Reais)
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - EDIFICACOES PUBLICAS
1.043 - AMPL/MELHOR.NO PREDIO DO C.M.S. E POSTO SAUDE PALMITAL
4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.620,00 (Um Mil Seiscentos e Vinte Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0037 - PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE
2.281 - MAN.VEIC. AQ.LUVAS,CALÇADOS,UNIF.EPI/DIV.PUB.IMPRESSÃO E OUTRAS ATIV.DA DENGUE - PFVS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 996,00 (Novecentos e Noventa e Seis Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
1.059 - PAVIM,CALCAMENTO,MEIO FIOS,RAMPAS,SARGETAS E INCL.PASSEIOS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100 - Recursos Ordinários
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0049 - ESTRADAS VICINAIS
2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I., BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0059 - PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS
2.373 - MAN.USINA TR/COMP.LIXO,PRÉDIO/VEIC.ÁREA/ARBOR., AQ. GEN/ALIM., GAS, EPI, LUVAS, BOTAS,UNIFORMES P/SERV.,COL/LIXO ZONA RURAL E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.430 - PROMOCAO DAS FESTIVIDADES DE 7 DE SETEMBRO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 130,00 (Cento e Trinta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
1.098 - AQ.MOV/MAQ/UTENS E OUTROS.P/GIN.POLIESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUT. NO MUNICIPIO E P/OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100 - Recursos Ordinários
Valor: 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST.E ARQUEOLOG.
0615 - PROTECAO E PRES.DO PATRIMONIO HIST.CULTURAL
2.454 - MANUT.DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS
Decreto nº 7.170, de 11 de dezembro de 2017.
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.230,00 (Três Mil Duzentos e Trinta Reais)
TOTAL: 55.299,52
Art.: 3º O Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 11 de dezembro de 2017.
GODOFREDO JOSE CALDEIRA REIS
Prefeito Municipal