Objeto
O presente tem por objeto integrar o HOSPITAL mediante convênio com o Município e acolher os serviços de pronto atendimento de urgência, emergência e internações, para atendimento a todos os pacientes que dirigirem-se ou terem sido conduzidos, inclusive internações. O presente visa oferecer garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme Plano de Trabalho previamente definido entre as partes e parte integrante deste ajuste independentemente de sua transcrição. Os serviços operacionais poderão ser subcontratados, desde que claramente demonstrada à vantagem, sendo vedada a subcontratação para as atividades que envolvam supervisão, gerenciamento ou semelhantes.