Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Luiz Galvão, nº 516, Centro, no Município de Carmo da Cachoeira, para abrigar as instalações da família da Sra. Edilaini Aparecida de Carvalho.
Fundamentação Legal
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.