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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna público o interesse na disponibilização de espaço público, situado no centro da Praça do Carmo, mais conhecido como coreto da praça e seus arredores.

Tendo em vista a solicitação de vários moradores para a realização de eventos na cidade tendo em vista a ausência de locais para recreação adulta no setor central da cidade, resolveu-se publicar este com o intuito de ceder temporariamente a título de teste para futura licitação.

O interessado deverá cumprir as seguintes recomendações para ser autorizado a utilizar o referido espaço:

• Oferecer espaço coberto na área frontal do coreto da praça.
• Promover um espaço de lazer para crianças.
• Zelar pelo espaço, respeitando os horários de atividade religiosa na Igreja próxima.
•  O funcionamento será somente aos finais de semana, véspera de feriados e feriados.
• Respeitar o horário máximo de 01:00h de limite de funcionamento.
• Proibição de músicas de conteúdo obsceno.
• Zelar pelo imóvel e abrir os banheiros em horários de culto religioso na Igreja próxima.

Os interessados terão de arcar com o custo do Alvará Especial de Funcionamento, além de providenciar as recomendações anteriores.

Todos os interessados deverão comparecer às 10:00h do dia 31 de outubro de 2019, na sala de reuniões da Secretaria, na Travessa Cônego Zequinha, nº 25 – Centro, Carmo da Cachoeira.

No momento da participação não haverá exigência de formal, porém será obrigatório a criação de CNPJ para exercer tais atividades. Caso haja a participação de mais de um interessado, será realizado sorteio na presença de todos os participantes.

Carmo da Cachoeira, 29 de outubro de 2019

Maria Beatriz Reis Mendes

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo em exercício.