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09/08/2018 às 10:41:00
Dívida do Estado com a Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira

       Os municípios mineiros vivem uma grande crise econômica financeira. O governo de Minas Gerais deve pelo menos R$ 280,5 milhões em repasses para 22 prefeituras das principais cidades do Sul de Minas. Os números são de um levantamento feito pelo G1 junto à Associação Mineira dos Municípios (AMM), que leva em conta apenas as cidades filiadas ao órgão. De todo esse montante, 67,4% são referentes a verbas atrasadas da Saúde e 20,7% são de verbas do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

       A situação já começa a afetar o funcionamento de serviços básicos de saúde e ameaça o pagamento dos salários dos servidores da educação. Na semana passada, a Prefeitura de Itajubá (MG) conseguiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a liberação de R$ 800 mil por parte do Estado referente a atrasos de repasse do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Esta foi a primeira decisão favorável em 2ª instância para uma prefeitura em todo o estado. Outros 13 municípios conseguiram liminares em 1ª instância. A dívida do Estado com a Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, até 08/08/2018 é de R$2.859.135,33 segundo levantamento da AMM.

 
 
 
 
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