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Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

 

Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2.534, de 27 de dezembro de 2016,

 

DECRETA:

 

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.700,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Setecentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.029 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 90.400,00 (Noventa Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.041 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM.FINANCEIRA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 25.100,00 (Vinte e Cinco Mil Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0000 - PROGRAMA OPERACOES ESPECIAIS

2.051 - DESPESAS C/APOSENTADORIAS E PENSOES

3190.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MIL 100 - Recursos Ordinários

Valor: 4.100,00 (Quatro Mil Cem Reais)

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0009 - AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCEN

2.073 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO CONS.TUTELAR 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0009 - AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCEN

2.088 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL/TRANSP. CONS.TUTELAR

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 200,00 (Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.102 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 15.200,00 (Quinze Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.107 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DO FMAS

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100 - Recursos Ordinários

Valor: 6.200,00 (Seis Mil Duzentos Reais)

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES

2.132 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL DO TRANSP/SMHPAS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.225 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 10.100,00 (Dez Mil Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.225 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

2.240 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 18.500,00 (Dezoito Mil Quinhentos Reais)

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

2.240 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

2.242 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR/PAGTO DE PESSOAL/ODONTOLOGIA

3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0036 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

2.255 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.PAGTO.DE PESSOAL/FARMACIA BASICA 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0038 - SAUDE DA FAMILIA

2.263 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS SERVIDORES PSF/BUCAL

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 6.300,00 (Seis Mil Trezentos Reais)

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0038 - SAUDE DA FAMILIA

2.265 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS SERVIDORES PACS/AGENTES

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 3.500,00 (Três Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0038 - SAUDE DA FAMILIA

2.266 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.PAGTO SERVIDORES DO PSF

3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 4.200,00 (Quatro Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0038 - SAUDE DA FAMILIA

2.266 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.PAGTO SERVIDORES DO PSF

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

304 - VIGILANCIA SANITARIA

0039 - VIGILANCIA SANITARIA

2.273 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA VIG.SANITARIA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.313 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU

3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100 - Recursos Ordinários Valor: 200,00 (Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.317 - DESP.C/SUBSIDIO DE SECR. MUNICIPAL DE OBRAS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0045 - INFRAESTRUTURA URBANA

2.327 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/VIAS E LOGR.PUB.MUNICIPAIS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0047 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

0047 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 14.500,00 (Quatorze Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0051 - SERVICOS FUNERARIOS

2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 5.500,00 (Cinco Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0051 - SERVICOS FUNERARIOS

2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 3.500,00 (Três Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

24 - COMUNICACOES

722 - TELECOMUNICACOES

0054 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

2.343 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - TELECOMUNICACOES 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - ESTRADAS VICINAIS

2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100 - Recursos Ordinários Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - ESTRADAS VICINAIS

2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - ESTRADAS VICINAIS

2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 10.200,00 (Dez Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0056 - TERMINAL RODOVIARIO URBANO

2.351 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DO TERMINAL RODOVIARIO

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 900,00 (Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.354 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 11.200,00 (Onze Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

0059 - PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS

2.374 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO.

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 5.600,00 (Cinco Mil Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.401 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERV. DO FMPHC

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.900,00 (Dois Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.403 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

0028 - NOSSA CULTURA

2.415 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL/BIBLIOTECA MUNICIPAL

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 3.600,00 (Três Mil Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.09.02 - ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

0031 - ESPORTE TOTAL

2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.02 - ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

0031 - ESPORTE TOTAL

2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 13.600,00 (Treze Mil Seiscentos Reais)

 

TOTAL: 424.700,00

 

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00 - GABINETE

02.01.01 - GABINETE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.010 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DE PREFEITO/VICE PREFEITO

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100 - Recursos Ordinários

Valor: 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00 - GABINETE

02.01.02 - PROCURADORIA

03 - ESSENCIAL A JUSTICA

091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

1.004 - AQ.DE MÓV/MÁQ/UTENS.LIVROS E OUTROS P/A PROCURADORIA

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.033 - DESPESAS C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERVIDORES

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100 - Recursos Ordinários

Valor: 6.400,00 (Seis Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.034 - MAN.DE VEIC/PREDIO,ARQ.,ALUGUEIS,SETOR PATRIMONIO, AD.DESP. VIAGENS E OUTRAS ATIV. DA SMPAF

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.036 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DE TRAB.AUTONOMOS

3390.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.039 - DESP.C/REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.006 - AQ.DE MOV/MAQ/UTENS/LIVROS P/SMPAF/ARQUIVO E SETOR PATRIMONIO 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Valor: 4.200,00 (Quatro Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0053 - EDIFICACOES PUBLICAS

1.007 - AMPL/MELHOR.DO PREDIO E AREA DO ARQ.MUNICIPAL E PREFEITURA (PAÇO MUNICIPAL)

4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

100 - Recursos Ordinários

Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.041 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO. DE PESSOAL/ADM.FINANCEIRA 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 13.100,00 (Treze Mil Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0710 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS

2.043 - DESP.C/ALUGUEIS P/FUNC.DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS (CEF E BB). 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

04 - ADMINISTRACAO

124 - CONTROLE INTERNO

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.044 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO. DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

124 - CONTROLE INTERNO

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.010 - RENOVACAO DO ACERVO CONTABIL, JURIDICO E OUTROS

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

0010 - CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2.047 - TREINAMENTO E CAPACIT.DE RECURSOS HUMANOS DA SMPAF

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0000 - PROGRAMA OPERACOES ESPECIAIS

2.051 - DESPESAS C/APOSENTADORIAS E PENSOES

3190.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

100 - Recursos Ordinários

Valor: 6.100,00 (Seis Mil Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

11 - TRABALHO

333 - EMPREGABILIDADE

0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO

2.053 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

Valor: 13.000,00 (Treze Mil Reais)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA

0066 - CONTROLE DA DIVIDA

2.055 - PAGTO.DE PARC.DE DEBITOS-BDMG/NOVO SOMMA URBANIZA, CONTRATO 150.776/11

3290.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA

0066 - CONTROLE DA DIVIDA

2.057 - PAGTO.DE PARC.DE DEBITO/OPERAÇÃO CREDITO

3290.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.01 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0010 - CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2.062 - TREINAMENTO E CAPACIT.DE SERVIDORES DA SECR.MUN.DE ASSIST.SOCIAL 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.02 - FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLES

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0009 - AMPARO E ASSIST.A CRIANCA E AO ADOLESCEN

1.020 - AQ.MOV/MAQ/UTENS E LIVROS P/CONSELHO TUTELAR

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

 

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

482 - HABITACAO URBANA

0003 - HABITACOES URBANAS

2.099 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMHIS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.400,00 (Dois Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

482 - HABITACAO URBANA

0003 - HABITACOES URBANAS

2.100 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DO FMHIS

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

482 - HABITACAO URBANA

0003 - HABITACOES URBANAS

1.023 - AQ.DE UTENS/EQUIP/MAQ/MOV.E OUTROS P/ATENDER O FMHIS

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02.03.04 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0022 - AMPARO AO CIDADAO USUARIO DE DROGAS

1.130 - AQUIS.DE MOVEIS/UTENSILIOS/EQUIP. P/ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.117 - MAN/OPERACION. DE EQUIP.E SIST. DE INFORMATICA DO FMAS.

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.012 - AQUIS.EQUIP.E SIST.DE INFORMATICA P/ATENDER AO FMAS

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.700,00 (Dois Mil Setecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES

2.126 - MAN.PRÉDIO/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV.DO CRAS/CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL - PAIF/PROG.ATENCAO AS FAMILIAS

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES

2.131 - MAN.VEICULOS/AD.DESP.VIAGENS E SERV.DE TRANSPORTE DA SMHPAS, PROG.DE ATEND.DA POPULAÇÃO DE RUA E NA RUA

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

Valor: 3.300,00 (Três Mil Trezentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES

2.132 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL DO TRANSP/SMHPAS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES

1.026 - AQ.MOV/MAQ/UTENS.E LIVROS P/O CRAS/CENTRO DE REF.DE ASSIST.SOCIAL 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

333 - EMPREGABILIDADE

0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO

2.143 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO

2.290 - BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais)

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.220 - CONVENIO C/O CISSUL

3371.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0006 - ASSIST.PESSOAS PORTAD.DE NECES.ESPECIAIS

2.272 - AQ. ORTESES/PROTESES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS, SONDAS E AFINS, MAT.BENS E OUTROS SERV.P/DIST.GRATUITA

3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0022 - AMPARO AO CIDADAO USUARIO DE DROGAS

2.219 - MAN.DAS ATIV.DE AMPARO A DEPENDENTES QUIMICOS

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 5.100,00 (Cinco Mil Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

2.246 - MAN.ATIV.MED/OD.VEIC.PREDIOS/AREAS/P.S./AD.DESP.VIAGEM,AQ.UNIF/JALECOS/LUVA E OUTROS P/SERVIDORES

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

2.247 - MAN.DOS SERVICOS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 2.900,00 (Dois Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

1.041 - AQ.EQUIP.MOV/MAQ/UTENS.APARELHOS E INSTR.MED/ODONTOLOGICO P/SAUDE

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0038 - SAUDE DA FAMILIA

2.264 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.PAGTO DE PESSOAL - PACS/AGENTES

3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 13.200,00 (Treze Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

06 - SEGURANCA PUBLICA

181 - POLICIAMENTO

0044 - CIDADE SEGURA

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

2.324 - MAN/OPER.DE EQUIP.E SIST.DE INFORMATICA/POLICIA MILITAR, CONF.CONVENIO

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0045 - INFRAESTRUTURA URBANA

1.059 - PAVIM,CALCAMENTO,MEIO FIOS,RAMPAS,SARGETAS E INCL.PASSEIOS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

100 - Recursos Ordinários

Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

0046 - SANEAMENTO URBANO

2.341 - MAN.ATIV.DE CONSERVAÇÃO REDE ESGOTO NO PALMITAL DO CERVO, AQ.E.P.I., BOTAS.LUVAS, UNIFORMES P/SERVIDORES

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

24 - COMUNICACOES

722 - TELECOMUNICACOES

0054 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

2.345 - MAN.SERV.DE TELECOMUNICACOES, PREDIO E AREA DA TORRE TV

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

24 - COMUNICACOES

722 - TELECOMUNICACOES

0054 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

1.070 - AQ.DE APAR.REPETIDORES DE TV E UTENSILIOS

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

Valor: 8.000,00 (Oito Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - ESTRADAS VICINAIS

2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I., BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100 - Recursos Ordinários

Valor: 119.600,00 (Cento e Dezenove Mil Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - ESTRADAS VICINAIS

2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I., BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - ESTRADAS VICINAIS

1.071 - CONST. DE MATABURROS,PONTES,BUEIROS E CANALETAS NO MUNICIPIO 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

100 - Recursos Ordinários

Valor: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0056 - TERMINAL RODOVIARIO URBANO

1.075 - AQ.MOV/MAQ/EQUIP. E UTENS. P/TERMINAL RODOVIARIO

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

 

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.385 - DESP.C/SUBSIDIO DE SECR. DA SMAPAMA

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 13.900,00 (Treze Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

0060 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.379 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - MECANIZACAO AGRICOLA

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.900,00 (Dois Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.02 - ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

0031 - ESPORTE TOTAL

2.449 - AQ.MAT.UNIF.ESPORT.TROF.MEDALHAS/LANCHES, JGS CAMISAS E OUTROS,MAN. AREAS ESPORT.TRANSP.DIV/PUB/IMPRESSÃO, PROM.ATIV.FISICAS E ESPORTIVAS

3390.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTR 100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 02.09.02 - ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

813 - LAZER

0032 - LAZER PARA TODOS

2.432 - MAN.ATIV.E DEP.PARQUE EV.URBANO REIS, AREA DE LEILÃO/RODEIO, MAN.E ARBORIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E AREA P/INST.EQUIP.GINASTICA/BRINQUEDOS E OUTRAS

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

100 - Recursos Ordinários

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.086 - AQ.MOV/MAQ/UTENS/LIVROS/APAR.SOM/INSTRUMENTOS P/CENTRO DE CULTURA.

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100 - Recursos Ordinários

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT 

13 - CULTURA

391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST.E ARQUEOLOG.

0615 - PROTECAO E PRES.DO PATRIMONIO HIST.CULTURAL

2.454 - MANUT.DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100 - Recursos Ordinários Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT 

13 - CULTURA

391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST.E ARQUEOLOG.

0615 - PROTECAO E PRES.DO PATRIMONIO HIST.CULTURAL

2.454 - MANUT.DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT 13 - CULTURA

391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST.E ARQUEOLOG.

Decreto nº 7.175, de 11 de dezembro de 2017.

 

0615 - PROTECAO E PRES.DO PATRIMONIO HIST.CULTURAL

2.454 - MANUT.DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULT 

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

0028 - NOSSA CULTURA

2.457 - INC.A IMPRESSAO/DIST.DE LIVROS DE ESCRITORES/POETAS, GRAVAÇÃO CDS DE CANTORES DO MUNICIPIO E OUTROS

3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100 - Recursos Ordinários

Valor: 2.600,00 (Dois Mil Seiscentos Reais)

TOTAL: 424.700,00

 

Art.: 3º O Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

Carmo da Cachoeira, 11 de dezembro de 2017.

 

 

 

GODOFREDO JOSE CALDEIRA REIS

Prefeito Municipal