PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.732
“Concede Subvenções”.
A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal , autorizado a conceder no exercício de 2000, subvenções às entidades abaixo relacionadas , a serem consignadas em dotações próprias do orçamento:
01 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO R$ 200.000,00
02 - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA R$ 2.000,00
03 - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA R$ 9.000,00
04 – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS R$ 5.000,00
05 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SERRA RICA
R$ 2.000,00
06 – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARMO DA CACHOEIRA R$ 1.000,00
07 – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CRIANÇA E GESTANTE – ADCG R$ 9.000,00
08 – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARMO DA CACHOEIRA R$ 25.000,00
09 – CRECHE SANTOS ANJOS R$ 9.000,00
10 – COORPORAÇÃO MUSICAL 16 DE JULHO R$ 2.000,00
11 – ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DE ESPORTES R$ 1.000,00
12 – TABAJARA ESPORTE CLUBE R$ 2.000,00
13 – VANGUARDA ESPORTE CLUBE R$ 2.000,00
14 – CACHOEIRENSE ESPORTE CLUBE R$ 2.000,00
15 – CAIXA ESCOLAR CEL. EDUARDO DE GOUVEIA R$ 2.000,00
16 – CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL COSTA R$ 2.000,00
17 – ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE CACHOEIRENSE R$ 1.000,00
18 – VANGUARDA DO BRASIL R$ 1.000,00
19 – SOCIEDADE AMIGA DOS ALCOOLATRAS E DROGADOS R$ 500,00
20 – SOCIEDADE HABITACIONAL RURAL R$ 1.000,00
21 – CASA DA CRIANÇA CACHOEIRESE R$ 10.000,00
22 – BANDA VEM QUEM GUENTA DE CARMO DA CACHOEIRA R$ 2.000,00
Art. 3º - Ficam os Diretores das entidades subvencionadas, obrigadas a prestarem conta nos moldes da instituições nº 03/96 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 22 de dezembro de 1999.
WALDEMAR FURTADO GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS
CHEFE DE GABINETE PREFEITO MUNICIPAL