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Nº 9293
Decreto
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposenta Servidor.
Nº 9290
Decreto
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista.
Nº 9292
Decreto
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista.
Nº 289
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e Nomeia Comissão para Análise e Avaliação de diário Escolar e (Sistema informatizado)
Nº 288
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 290
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 para acompanhamento dos Procedimentos de Termos de Colaboração”. O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Nº 9286
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Operador de Maquinas.
Nº 9289
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vigia
Nº 9285
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas emergenciais de enfretamento à Pandemia do Coronavírus – Covid-19, no âmbito do município de Carmo da Cachoeira – MG”. HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS, Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o dever da gestão municipal em adotar medidas de enfrentamento e combate à pandemia, determinando a imediata implementação de novas ações que poderão ser majoradas a qualquer momento, de acordo com a evolução e avanço do cenário municipal:
Nº 9287
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9288
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação dos recursos federais no Município de Carmo da Cachoeira, conforme prevê a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Nº 9271
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Consultório Dentário.
Nº 9272
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente Administrativo.
Nº 9273
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente Administrativo.
Nº 9278
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 9277
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Motorista
Nº 9276
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Motorista.
Nº 9274
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente Administrativo.
Nº 9275
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Motorista.
Nº 9284
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista.
Nº 9279
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Motorista
Nº 9280
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista.
Nº 9282
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista
Nº 9281
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista.
Nº 9270
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Hélcio Antônio Chagas Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2769, de 29 de dezembro de 2020,
Nº 9283
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Motorista.
Nº 9262
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de contratos temporários no Município de Carmo da Cachoeira – MG, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais,
Nº 9267
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessor Jurídico.
Nº 9264
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Especial no importe de R$ 24.00,00 (vinte e quatro mil reais) para “Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social”.
Nº 9265
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Especial no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para “Manutenção das Atividades/serviços de controle da população de animais e combate as zoonoses” Hélcio Antônio Chagas Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, conforme art. 2º da Lei 2.807, de 17 de agosto de 2021:
Nº 9269
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal.
Nº 9263
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Especial no importe de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) para “Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social”.
Nº 9268
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Técnico Segurança do Trabalho.
Nº 9226
Decreto
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 287
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 285
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias
Nº 286
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias - prêmio.
Nº 284
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 9261
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9260
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Agente Comunitário de Saúde.
Nº 276
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 9256
Decreto
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Concurso Público Edital nº. 01/2019.
Nº 9259
Decreto
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de contratos temporários no Município de Carmo da Cachoeira – MG, e dá outras providências.
Nº 283
Portaria
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 9255
Decreto
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 282
Portaria
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias - prêmio.
Nº 238
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 281
Portaria
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 277
Portaria
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 280
Portaria
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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