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DECRETO Nº 4170, 20 DE JULHO DE 2000
Em vigor

DECRETO Nº 4.170/2009

 

 

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

 

 

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.025

AQ. MOV, MAQ. E UTENS. P/ EDUCAÇAO BASICA

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 10.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRURA URBANA

 

2.317

DESP. C/REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAL

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

R$ 8.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.124

MAN.DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL/CRAS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PPI

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.290

DESP.C/REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL - PPI

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.170/2009 (Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC.MUN.HABIT.PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.01

SEC.MUN.HABIT.PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇAO GERAL

 

0010

CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.060

TREINAMENTO E CAPACIT. DE RECURSOS HUMANOS P/O SECRETARIO

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇAO

 

123

ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.040

MAN. DAS ATIVIDADES DA ADM. FINANCEIRA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 5.000,00

 

TOTAL

R$ 27.000,00

 

 

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇAO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0010

CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

1.038

CONST. DE PREDIO ESCOLAR-QSE, CONTRAPARTIDA CONV. SEE

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 10.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

 

0066

CONTROLE DA DIVIDA

 

2.053

AMORT. DIV. INTERNA CONTRATADA-CAM. DA ESCOLA

 

4690.71.00

PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$ 2.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 4.170/2009 (Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

843

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

 

0066

CONTROLE DA DIVIDA

 

2.054

PAGTO. DE PARC. DE DEBITOS-CAMINHO DA ESCOLA

 

3290.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

R$ 2.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇAO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.092

CONTRATAÇAO DE SERV. DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

 

3390.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

1.077

CONST. DE ESTAÇAO DE TRAT. DE ESGOTO NO MUNICIPIO, CCONF. TERMO DE COMPROMISSO 0107/2008 DO MINISTERIO.

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO

R$ 10.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0000

OPERAÇOES ESPECIAIS

 

2.118

SUBV. AO CDMC/ CONSELHO DE DESENV. DO MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA

 

3350.43.00

SUBVENÇOES SOCIAIS

R$ 1.000,00

 

TOTAL

R$ 27.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Carmo da Cachoeira, 20 de julho de 2009.

 

 

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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