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17995
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Nº 10982
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10981
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Operário
Nº 10980
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Docente de Educação Básica - DCE.
Nº 3065
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o “Dia Municipal do Frentista”, a ser comemorado, anualmente em 20 de janeiro, e dá outras providências”.
Nº 84
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 83
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 82
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 10979
Decreto
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA.
Nº 10920
Decreto
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Pedreiro.
Nº 10900
Decreto
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 339.532,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 80
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 79
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 4
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 10978
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Docente de Educação Infantil - DCEI.
Nº 10977
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Docente de Educação Infantil - DCEI.
Nº 10976
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 78
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 77
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 75
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 74
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 73
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 10975
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses.”
Nº 72
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 71
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 70
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 69
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 10972
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Operário
Nº 68
Portaria
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Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 67
Portaria
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 10971
Decreto
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Contrata Agente Comunitário de Saúde.”
Nº 66
Portaria
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 10970
Decreto
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10968
Decreto
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 18.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10967
Decreto
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de
Nº 10966
Decreto
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 221.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 3064
Decreto
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria gratificação de função de Agente de Contratação, membro de Comissão de Contratação e Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Nº 3063
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Nº 65
Portaria
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Patrimônio.
Nº 10965
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a transferência de veículo da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.”
Nº 10964
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Equipe de Apoio para Conduzir os Atos das Licitações, dispensas, inexigibilidades e Contratações Municipais em conformidade Lei Federal Nº 14.133/2021.
Nº 10963
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.530,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 10962
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.647,82 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10961
Decreto
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Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Docente de Educação Infantil - DCEI.
Nº 10959
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 10.959, de 07 de fevereiro de 2024. Autoriza reclassificação de candidato e dá outras providências.
Nº 3062
Lei Ordinária
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3061
Lei Ordinária
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3060
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3059
Lei Ordinária
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Nº 3058
Lei Ordinária
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3057
Lei Ordinária
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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