Ir para o conteúdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto nº 9.229, de 04 de agosto de 2021.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.050,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Hélcio Antônio Chagas Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2769, de 29 de dezembro de 2020,
D E C R E T A:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.050,00 (Quarenta e Oito Mil Cinquenta Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.03 - FUNDO MUN.DE HAB.DE INTERESSE SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
482 - HABITACAO URBANA
0003 - PROGRAMAS HABITACOES URBANAS
2.092 - AQ.MATERIAIS P/MELHORIA DE UNID.HABITACIONAIS/PADRÕES, ALUGUEIS, MAT.BENS E OUTROS SERV.P/DIST.GRATUITA
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 3.500,00 (Três Mil Quinhentos Reais
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - PROGRAMA ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.129 - DESPESAS C/FUNERAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - PROGRAMA ASSISTENCIA A COMUNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 2
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
2.131 - MAN.VEICULOS/AD.DESP.VIAGENS E SERV.DE TRANSPORTE DA SMHPAS, PROG.DE ATEND.DA POPULAÇÃO DE RUA E NA RUA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - PROGRAMA MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.177 - MAN.VEICULO/INFORMATICA/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS,
AD.DESP.VIAGENS, PUBLICIDADE, IMPRESSAO DE JORNAIS E OUTRAS ATIV.DA
SECR./ESC.MUNICIPAIS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.229 - MAN.PREDIO,VEIC.CONSELHOS/INFORMÁTICA, CONS.E ASSESSORIA JURIDICA, CONTABIL E FINANCEIRA EM SAUDE, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.259 - MAN.PREDIOS/INFORMATICA,VEIC., AD/VIAGENS E OUTRAS ATIV.DO PSF E PSF/BUCAL
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0042 - PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.283 - MAN.DE VEIC. AD.DESP.VIAGNS E OUTRAS ATIV. DA VIG.EPIDEMIOLOGICA - PFVS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.562 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES/PSF
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio
Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.564 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PSF/PMAQ
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0000 - PROGRAMA OPERACOES ESPECIAIS
2.304 - DESPESAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCARIAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.308 - MAN.PRÉDIOS/VEICULOS/INFORMATICA, AQ.E.P.I., DIV.PUB.IMPRESSÃO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 4
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
AD/VIAGENS E OUTRAS ATIV.SAUDE EM CASA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
2.329 - MAN.DE VIAS/LOGR.PUB.,ARBORIZAÇÃO,EPI, UNIF., LUVAS E OUTROS
P/SERVIDORES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Adiciona: 48.050,00
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.04 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0022 - PROGRAMA AMPARO AO CIDADAO USUARIO DE DROGAS
2.484 - MAN.ATIV.PREV./AMPARO A DEPEND.USUÁRIOS DE DROGAS,
DIVULG.,PUB.,PUBLICIDADE E IMPRESSÃO
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00 - SEC.MUN.HABIT.PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02.03.04 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0022 - PROGRAMA AMPARO AO CIDADAO USUARIO DE DROGAS
1.130 - AQ.MOV/UTENS.E OUTROS P/ATENDER AO FUNDO MUN.ANTIDROGAS
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 5
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
1.019 - AQ.EQUIP.E SIST.INFORMATICA PARA FMAS
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - PROGRAMA ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.128 - DISTRIB.DE PASSES P/PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 - PROGRAMA ASSISTENCIA A COMUNIDADES
1.026 - AQ.MOV/MAQ/UTENS.E OUTROS P/O C.R.A.S.
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 700,00 (Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
333 - EMPREGABILIDADE
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.143 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - PROGRAMA MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 6
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
2.177 - MAN.VEICULO/INFORMATICA/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS,
AD.DESP.VIAGENS, PUBLICIDADE, IMPRESSAO DE JORNAIS E OUTRAS ATIV.DA
SECR./ESC.MUNICIPAIS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101.99 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.235 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.235 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.246 - MAN.ATIV. MEDICAS/ODONTOLOGICAS, VEIC.,PREDIOS/INFORMÁTICA,
AD.VIAGEM, AQ.UNIF/JALECOS/LUVAS E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.574 - MAN.E CUSTEIO C/CURSO DE GRAD.EM MEDICINA C/OBJ.DA UTIL.PELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 7
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
ALUNOS, DA REDE SERV.DE SAUDE DO MUN., VINCULADO AO SUS, C/REALIZAÇÃO
DE ESTAGIO
3350.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.574 - MAN.E CUSTEIO C/CURSO DE GRAD.EM MEDICINA C/OBJ.DA UTIL.PELOS
ALUNOS, DA REDE SERV.DE SAUDE DO MUN., VINCULADO AO SUS, C/REALIZAÇÃO DE ESTAGIO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.574 - MAN.E CUSTEIO C/CURSO DE GRAD.EM MEDICINA C/OBJ.DA UTIL.PELOS
ALUNOS, DA REDE SERV.DE SAUDE DO MUN., VINCULADO AO SUS, C/REALIZAÇÃO DE ESTAGIO
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.243 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.PAGTO.DE PESSOAL/PSF-CONTRATADOS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio
Valor: 13.000,00 (Treze Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 8
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.306 - TREIN/CAPAC.DE REC.HUMANOS DE SERV.-SAUDE EM CASA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.308 - MAN.PRÉDIOS/VEICULOS/INFORMATICA, AQ.E.P.I., DIV.PUB.IMPRESSÃO,
AD/VIAGENS E OUTRAS ATIV.SAUDE EM CASA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
155.99 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.451 - INC.AS ATIV.ESPORTIVAS E INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO INICIAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
3350.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Reduz: 48.050,00
Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Carmo da Cachoeira, 04 de agosto de 2021.
HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal