Decreto Nº 7905, de 25 de julho de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00
para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e
da outras providências.
Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2669, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULTURAL
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0030 - PROGRAMA APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.458 - TRANSP/LANCHE EVENTOS CULT.INC.ARTES MUSICAIS/TEATRO DANCAS
TIP.FOLCLORE/ARTES.EXPOSIÇÕES/DOMINGO CULT.
CULT.AFRO-BRAS.CONGR.FEIRAS,REUNIÕES,OUTRAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
Total: 1.500,00
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 7905, de 25 de julho de 2019.
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.03 - FUNDO MUN.DE PATRIMONIO HIST.CULT.DE C.DA CACHOEIRA/MG-ICMS/CULTURAL
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0030 - PROGRAMA APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.458 - TRANSP/LANCHE EVENTOS CULT.INC.ARTES MUSICAIS/TEATRO DANCAS
TIP.FOLCLORE/ARTES.EXPOSIÇÕES/DOMINGO CULT.
CULT.AFRO-BRAS.CONGR.FEIRAS,REUNIÕES,OUTRAS
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
Total: 1.500,00
Art.: 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, em 25 de julho de 2019.
GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS |
Prefeito Municipal |