Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2.534, de 27 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.300,00 (Oitenta e Seis Mil Trezentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.01 - GABINETE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES DO GABINETE
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100 - Recursos Ordinários Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.044 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO. DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.800,00 (Três Mil Oitocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL/REC.VINCULADOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.463 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS/PAIF 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.183 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DA EDUCACAO BASICA
3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 12.300,00 (Doze Mil Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 3.500,00 (Três Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 31.400,00 (Trinta e Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.192 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DA EDUC.BASICA DO TRANSP. ESCOLAR 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 10.200,00 (Dez Mil Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.225 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.244 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL/TRANSP.DA SAUDE 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.249 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FMS
3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.295 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - PSF/BUCAL
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.296 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0042 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.470 - OUTRAS DESPESAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.426 - PROMOCAO DAS FESTIV.DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
TOTAL: 86.300,00
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.02 - PROCURADORIA
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.016 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES PUB.MUNICIPAIS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 - DESPESAS C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERVIDORES
3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 10.400,00 (Dez Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.042 - MAN.DAS ATIVIDADES DA ADM.FINANCEIRA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 900,00 (Novecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.172 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 2.700,00 (Dois Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0010 - CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.175 - TREIN/CAPAC.DE SERVIDORES E CONSELHEIROS.
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 700,00 (Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.176 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA ED.BASICA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.176 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA ED.BASICA 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.177 - MAN.VEICULOS/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SECR./ESC.MUNICIPAIS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.177 - MAN.VEICULOS/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SECR./ESC.MUNICIPAIS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.178 - AQ. DE MATERIAIS DIDATICOS P/DIST.A ALUNOS - EDUC. BASICA
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.179 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUN.E ESCOLARES
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.180 - MAN/OPERAC. DE EQUIP/SIST. DE INFORM.- ED.BASICA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.190 - MAN.DE VEICULOS/GARAGEM/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV. DO TRANSP. ESCOLAR
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.190 - MAN.DE VEICULOS/GARAGEM/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV. DO TRANSP. ESCOLAR
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
2.195 - MAN.OPERAC.DE EQUIP.E SIST.DE INFORMATICA DA ED.INFANTIL 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
2.197 - MAN.PREDIOS E AREAS E OUTRAS ATIV.DAS ESC.MUNICIPAIS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.198 - DESP.C/DIARIAS DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE SERV. DA ED.INFANTIL 3390.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
2.198 - DESP.C/DIARIAS DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE SERV. DA ED.INFANTIL 3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
1.034 - AQ.MOV,MAQ,ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS,UTENS,COLEÇÕES, EQUIP.INFORMATICA, BRINQ.PEDAGOGICA, PARQUE INFANTIL
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 100,00 (Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.04 - ENSINO GERAL
12 - EDUCACAO
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
0016 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
2.206 - AQ.GEN.ALIMENT.,UTENS/GÁS E OUTROS P/PREP.ALIM.ESCOLAR, UNIFORMES,JALECOS,TOUCAS,BOTAS E OUTROS P/SERVIDORES E MAN.DAS ATIV.CANTINAS/HORTA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 – SAUDE
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.240 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 900,00 (Novecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.244 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL/TRANSP.DA SAUDE 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 8.700,00 (Oito Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.295 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - PSF/BUCAL
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.308 - MAN.PRÉDIOS/VEICULOS, AQ.E.P.I.(LUVAS,CALÇADOS,UNIF., JALECOS E OUTROS) P/SERVIDORES, DIV.PUB.IMPRESSÃO, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.SAUDE EM CASA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
04 - ADMINISTRACAO
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.313 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.327 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/VIAS E LOGR.PUB.MUNICIPAIS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.327 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/VIAS E LOGR.PUB.MUNICIPAIS
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.700,00 (Dois Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0047 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0047 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0051 - SERVICOS FUNERARIOS
2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0051 - SERVICOS FUNERARIOS
2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0049 - ESTRADAS VICINAIS
2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0049 - ESTRADAS VICINAIS
2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I., BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.800,00 (Dois Mil Oitocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0059 - PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS
2.374 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO.
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
0060 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2.379 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - MECANIZACAO AGRICOLA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.426 - PROMOCAO DAS FESTIV.DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
1.144 - Aquisição de Equipamentos Emenda Parlamentar 36820008 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
TOTAL: 86.300,00
Art.: 3º O Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 22 de dezembro de 2017.
GODOFREDO JOSE CALDEIRA REIS
Prefeito Municipal
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2.534, de 27 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.300,00 (Oitenta e Seis Mil Trezentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.01 - GABINETE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES DO GABINETE
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100 - Recursos Ordinários Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.044 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO. DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.800,00 (Três Mil Oitocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL/REC.VINCULADOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.463 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS/PAIF 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.183 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DA EDUCACAO BASICA
3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 12.300,00 (Doze Mil Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 3.500,00 (Três Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 31.400,00 (Trinta e Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.188 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.192 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DA EDUC.BASICA DO TRANSP. ESCOLAR 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 10.200,00 (Dez Mil Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.225 - DESP.C/REMUN. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.244 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL/TRANSP.DA SAUDE 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.249 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FMS
3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.295 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - PSF/BUCAL
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.296 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0042 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.470 - OUTRAS DESPESAS DECOR.DE PAGTO.DE PESSOAL
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.426 - PROMOCAO DAS FESTIV.DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
TOTAL: 86.300,00
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.02 - PROCURADORIA
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.016 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES PUB.MUNICIPAIS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 - DESPESAS C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERVIDORES
3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 10.400,00 (Dez Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.042 - MAN.DAS ATIVIDADES DA ADM.FINANCEIRA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 900,00 (Novecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.172 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 2.700,00 (Dois Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0010 - CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.175 - TREIN/CAPAC.DE SERVIDORES E CONSELHEIROS.
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 700,00 (Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.176 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA ED.BASICA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.176 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR.DE PAGTO DE PESSOAL DA ED.BASICA 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.177 - MAN.VEICULOS/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SECR./ESC.MUNICIPAIS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.177 - MAN.VEICULOS/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.DA SECR./ESC.MUNICIPAIS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.178 - AQ. DE MATERIAIS DIDATICOS P/DIST.A ALUNOS - EDUC. BASICA
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.179 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUN.E ESCOLARES
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL
2.180 - MAN/OPERAC. DE EQUIP/SIST. DE INFORM.- ED.BASICA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.190 - MAN.DE VEICULOS/GARAGEM/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV. DO TRANSP. ESCOLAR
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.190 - MAN.DE VEICULOS/GARAGEM/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV. DO TRANSP. ESCOLAR
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
2.195 - MAN.OPERAC.DE EQUIP.E SIST.DE INFORMATICA DA ED.INFANTIL 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
2.197 - MAN.PREDIOS E AREAS E OUTRAS ATIV.DAS ESC.MUNICIPAIS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.198 - DESP.C/DIARIAS DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE SERV. DA ED.INFANTIL 3390.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
2.198 - DESP.C/DIARIAS DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE SERV. DA ED.INFANTIL 3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.02 - EDUCACAO BASICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0401 - EDUCACAO INFANTIL
1.034 - AQ.MOV,MAQ,ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS,UTENS,COLEÇÕES, EQUIP.INFORMATICA, BRINQ.PEDAGOGICA, PARQUE INFANTIL
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 100,00 (Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.04 - ENSINO GERAL
12 - EDUCACAO
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
0016 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
2.206 - AQ.GEN.ALIMENT.,UTENS/GÁS E OUTROS P/PREP.ALIM.ESCOLAR, UNIFORMES,JALECOS,TOUCAS,BOTAS E OUTROS P/SERVIDORES E MAN.DAS ATIV.CANTINAS/HORTA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 – SAUDE
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.240 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 900,00 (Novecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.244 - DESP.C/REM.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL/TRANSP.DA SAUDE 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 8.700,00 (Oito Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
2.295 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - PSF/BUCAL
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - SAUDE PARA TODOS
2.308 - MAN.PRÉDIOS/VEICULOS, AQ.E.P.I.(LUVAS,CALÇADOS,UNIF., JALECOS E OUTROS) P/SERVIDORES, DIV.PUB.IMPRESSÃO, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIV.SAUDE EM CASA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
04 - ADMINISTRACAO
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.313 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.327 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/VIAS E LOGR.PUB.MUNICIPAIS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - INFRAESTRUTURA URBANA
2.327 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/VIAS E LOGR.PUB.MUNICIPAIS
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.700,00 (Dois Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0047 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0047 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0051 - SERVICOS FUNERARIOS
2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0051 - SERVICOS FUNERARIOS
2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0049 - ESTRADAS VICINAIS
2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0049 - ESTRADAS VICINAIS
2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I., BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.800,00 (Dois Mil Oitocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0059 - PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS
2.374 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO.
3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
0060 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2.379 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL - MECANIZACAO AGRICOLA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.426 - PROMOCAO DAS FESTIV.DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0031 - ESPORTE TOTAL
2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
Decreto nº 7.189, de 22 de dezembro de 2017.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - SAUDE DA FAMILIA
1.144 - Aquisição de Equipamentos Emenda Parlamentar 36820008 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
TOTAL: 86.300,00
Art.: 3º O Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 22 de dezembro de 2017.
GODOFREDO JOSE CALDEIRA REIS
Prefeito Municipal