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Nº 3045
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Nº 3045
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2024 e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Nº 3046
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Menciona entidades conveniadas e dá outras providências”.
Nº 10865
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.440,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10864
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 626
Portaria
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10857
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10859
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
nomeia telefonista
Nº 10861
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Psicólogo.
Nº 10860
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 10862
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o novo Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativos ao ano de 2024 e dá outras providências.
Nº 620
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10863
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.381,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 625
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10858
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 623
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 621
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias
Nº 622
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 604
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 603
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 601
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 600
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 599
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 598
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 605
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 619
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 617
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 616
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 618
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 615
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FERIAS
Nº 609
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 610
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 612
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 611
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 613
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 614
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 608
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 606
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 597
Portaria
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial de Cadastro
Nº 10853
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10854
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10855
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o decreto 10.172 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providencias”.
Nº 10856
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública municipal.
Nº 10848
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 10.848, de 26 de dezembro de 2023.
Nº 10851
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Nº 10850
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.327,35 para reforço de dotações Constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10852
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a secretaria de estado de saúde de minas gerais, de que trata a lei complementar n° 171, de 9 de maio de 2023.
Nº 10847
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pedreiro.
Nº 10846
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga por desistência, a nomeação de Pedreiro.
Nº 10845
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Operador de Máquinas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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