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Nº 1761
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1764
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1762
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1765
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1759
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1758
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”
Nº 1757
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1768
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001”.
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1767
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de avenida”.
Nº 1769
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
“Concede Subvenções”.
Nº 1771
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1771
Nº 1755
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1.548, de 31 de Janeiro de 1997 e dá outras providências”.
Nº 1754
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre contratação de prestação de serviços médicos, em caráter de urgência”.
Nº 1756
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1756
Nº 1799
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2000
Situação:
Em vigor
Modifica artigos da Lei nº 787 de 05 de dezembro de 1979, que criou o CEDEMA.”
Nº 1752
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2000
Situação:
Em vigor
Destina área no Bairro Bom Retiro ara construção de área de Lazer/Esporte.
Nº 1753
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2000
Situação:
Em vigor
Instituirá o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo de CARMO DA CACHOEIRA, e dá outras providências.
Nº 1751
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza parcelamento de dívida junto ao INSS e dá outras providências.
Nº 286
Portaria
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Data:
15/10/2000
Situação:
Em vigor
Comissão de avaliação de bens insersíveis
Nº 1760
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Nº 1750
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2000
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei nº. 1.486 de 23/12/94 de Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carmo da Cachoeira CMAE.”
Nº 1748
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004.”
Nº 1749
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2000
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários na Legislatura 2001/2004.”
Nº 1747
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2000
Situação:
Em vigor
“Institui o regime de adiantamento e dá outras providências.”
Nº 4170
Decreto
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Data:
20/07/2000
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 1746
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2000
Situação:
Em vigor
“Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2001.”
Nº 1745
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
“DÁ NOVA REDAÇÃO E ARTIGO DA LEI Nº. 1.244 DE 01/06/1991”.
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES EM ADJUNÇÃO”.
Nº 1743
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2000
Situação:
Em vigor
“MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº. 1.740 DE 06 DE ABRIL DE 2000”.
Nº 3601
Decreto
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Data:
28/05/2000
Situação:
Em vigor
“Exonera servidora do cargo de Agente de Saúde do PSF”
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1742
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E REVOGA A LEI 1.369 DE 08 DE MARÇO DE 1.993”.
Nº 1740
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2000
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, lote de terreno urbano”.
Nº 1739
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2000
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO ANEXO 4 DA LEI Nº. 1.141 DE 24.10.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1738
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2000
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESEVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1736
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2000
Situação:
Em vigor
“Permuta de lotes de terrenos urbanos, para permitir prolongamento de ruas”.
Nº 1737
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2000
Situação:
Em vigor
“Cria uma Comissão Municipal de Defesa Civil”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:40
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