Ir para o conteúdo
Carmo da Cachoeira e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
facebook_carmo
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Carmo da Cachoeira
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook_carmo
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
47 atos encontrados
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/12/1958
Situação: Em vigor
Nº 146
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 18/12/1958
Situação: Em vigor
Abre Créditos Suplementares
Nº 145
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 18/12/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1958
Situação: Em vigor
Nº 144
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 02/11/1958
Situação: Em vigor
Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 143
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 02/11/1958
Situação: Em vigor
Autoriza conceção de subvenções e auxílios
Nº 140
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Faz doação de um terreno à Igreja desta Cidade, a fim de ser construído um pretório.
Nº 135
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Autoriza permuta de um terreno com a Fundação Santa Terezinha
Nº 139
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Revogada a Lei n° 126 de 24-8-1.958 e abre Crédito Especial
Nº 138
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Dispõe sôbre abertura de Crédito Especia
Nº 131
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 137
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Concede Subvenção à Banda Paroquial
Nº 134
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Abre Créditos Suplementares
Nº 136
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Encarregado do Maquinário  dos Poços Artesianos, no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 130
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 132
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 141
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Dispõe sôbre denominação de Ruas
Nº 133
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Nº 142
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/10/1958
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Cantina do Grupo Escolar
Nº 78
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 30/08/1958
Situação: Em vigor
Autoriza compra de uma carreta 2 carrinhos e Abre crédito Especial.
Nº 26
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
utoriza encampação das benfeitorias do “Tabajara Esporte Clube” e Abre Crédito Especial.
Nº 124
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 126
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 122
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 127
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
Concede Subvenção e abre Crédito Especial
Nº 128
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 129
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/08/1958
Situação: Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo a fazer  cessão, por doação de áreas de terra à Legião Brasileira de Assistência.
Nº 11
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 12/08/1958
Situação: Em vigor
Autoriza nomeação de um estafeta, e abre crédito especial
Nº 118
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 120
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Toma – se legal toda despesa efetuada no serviço de Abastecimento de água da cidade, pelo Crédito especial aberto em 14/4/56, pela lei n° 36.
Nº 115
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Faz doação de um terreno para construção de um prédio para instalação de um Posto de Puericultura nesta cidade.
Nº 121
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 117
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 116
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Abre Créditos Suplementares
Nº 119
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 23/06/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 105
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 17/05/1958
Situação: Em vigor
Autoriza Empréstimo e da outras providencias
Nº 111
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 113
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Revogada a Lei n° 105 de 17/3/58
Nº 109
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira a contrair empréstimos por antecipações de receita.
Nº 110
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Abre Créditos Suplementares:
Nº 108
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 106
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Nº 114
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 05/05/1958
Situação: Em vigor
Delimita as Dividas de Palmital com as de Carmo da Cachoeira
Nº 152
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 28/04/1958
Situação: Em vigor
Autoriza cobras 1% (um por cento) dos imposto e taxas dos contribuintes
Nº 104
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 17/03/1958
Situação: Em vigor
Fixa a taxa de água para consumidores que possuírem Hidrômetros:
Nº 103
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 17/02/1958
Situação: Em vigor
A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Nº 102
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 17/02/1958
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 14:38
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia