CATEGORIA : Comunicado Importante
EDITAL N.º 01-2020 - ADCG - (EDITAL DE MATRÍCULA)

31/01/2020 às 07:32:00
Local: ESCOLA INFANTIL STELLA MARIS

 Conforme o previsto na Constituição Federal/88, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n.º 9.394/96, Lei n.º 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– Fundeb, instituído pela Lei 11.494/07, de 20 de junho de 2007,a Resolução CNE/CEB n.º 05/2009, que regulariza o funcionamento das Instituições de Educação Infantil, ficam estabelecidas as diretrizes de cadastramento e matrícula para creches no ano letivo de 2020.

RETIFICAÇÃO NO ITEM:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01-2020 - ADCG

 

 

A direção da ESCOLA INFANTIL STELLA MARIS, no uso de suas atribuições, e de acordo com, a Portaria nº 28/2005, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução SEE 443, de 29/05/2001 autoriza o funcionamento da Educação Infantil (CRECHE e PRÉ-ESCOLA), portanto torna público as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2020 nas modalidades de BERÇÁRIO, MATERNAL I e II, exclui o item abaixo:

 

4.2.1. O cadastramento será realizado entre os dias 07 de outubro a 11 de outubro de 2019. Ficam as famílias responsáveis por atualizar todas as informações preexistentes, renovando assim seu interesse pela vaga e indicando novamente a Escola Infantil que pretende matricular a criança.

 








Segue edital para download


Fonte: ESCOLA INFANTIL STELLA MARIS