Objeto
Constitui objeto principal do presente instrumento a instituição de o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e da Casa Lar do município, atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação, Promoção e Assistência Social e demais secretarias, conforme anexo I e termo de referência do edital licitatório.